A partir de junho, as agências dos Correios serão uma opção para quem quer fazer o cadastro para receber o auxílio emergencial do governo, benefício de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do isolamento social adotado devido à pandemia do novo coronavírus. 1d5k4

Até este sábado (23), a Caixa Econômica Federal pagou R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, 55,1 milhões de pessoas receberam a primeira parcela, enquanto a segunda parcela alcançou 30,4 milhões.

Nota divulgada pelos Correios esclarece que o início da prestação de apoio das agências postais neste cadastramento será em junho, mas ainda não tem data definida.

Conforme a nota, “as agências estão, nesse momento, em processo de adaptação dos sistemas para realização do serviço.” A estatal promete que “a data de início do atendimento, as formas de o da população e demais procedimentos serão amplamente divulgados pelos canais oficiais da empresa.”

 

Fonte - EBC

Moradores da Rua Ayrton Senna da Silva, no Bairro Santa Cruz, município de Livramento de Nossa Senhora, reclamam do descaso da Prefeitura Municipal, no que se refere a limpeza urbana e falta de pavimentação. Há muito tempo, parte da rua não pavimentada foi tomada por mato, buracos, e na época de chuva, muita lama, dificultando o o dos inúmeros moradores às suas residências. Recentemente com a divulgação em redes sociais de vídeo acerca da pavimentação do Bairro Santa Cruz, foi criada grande expectativa em todos os moradores do bairro de finalmente terem suas ruas pavimentadas. Entretanto, para surpresa, apenas algumas ruas estão sendo pavimentadas, coincidentemente àquelas onde alguns parentes do atual gestor municipal possuem imóveis. Uma das moradoras da Rua Ayrton Senna da Silva, da parte não pavimentada, Dr.ª Mona Lisa Trindade, vem reclamando há algum tempo das péssimas condições e descaso da prefeitura municipal na rua onde mora, bem como nas ruas paralelas, inclusive, informou ao Portal Livramento, que já enviou ofícios e mensagens via Whatsapp ao prefeito municipal, perguntando quais critérios foram utilizados para escolha de pavimentação de somente algumas ruas, pois segundo Mona Lisa Trindade a Rua Ayrton Senna é a principal rua do bairro, sendo natural, também, pelo princípio da igualdade, receber a urbanização, salientando ser direito de todos os moradores do Bairro Santa Cruz. Confira o vídeo

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O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse ontem (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá mandato até fevereiro de 2022.

A cerimônia de posse foi realizada por meio de videoconferência devido às medidas de distanciamento social que devem ser tomadas durante a pandemia da covid-19. Acompanharam virtualmente a cerimônia o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridades.

No discurso de posse, Barroso disse vai priorizar durante seu mandato campanhas pelo voto consciente, para atrair jovens para a política e pelo empoderamento feminino.

Fake News
Segundo o ministro, o combate às notícias falsas durante as eleições será feito pelo TSE, mas reconheceu as limitações da Justiça Eleitoral. Para Barroso, a diminuição da disseminação das fake news necessita da ajuda das empresas que são proprietárias das redes sociais.

“Vamos precisar de um resgate da boa-fé, da regra de ouro. Não fazer aos outros o que não gostaria que fizessem consigo. Assim, não dá para rear a notícia inverídica sobre o candidato rival e depois se indignar quando fazem o mesmo com o candidato da própria preferência. Também aqui precisamos de avanço civilizatório e evolução espiritual”, disse.

Adiamento das eleições
O ministro também disse que está conversando com o Congresso Nacional para discutir o eventual adiamento das eleições municipais de outubro devido à pandemia do novo coronavírus.

“As eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável. Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, afirmou.

Críticas ao STF
O presidente do TSE também defendeu o trabalho do Supremo e afirmou que na democracia “não há lugar para a intolerância, a desonestidade e a violência”.

“Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República. São feridas profundas na nossa história, que ninguém há de querer reabrir. Precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão pública no lugar das paixões extremadas”, afirmou.

Currículo
Barroso nasceu em Vassouras (RJ) e é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de colaborador acadêmico na Harvard Kennedy School nos Estados Unidos.

Antes de chegar ao STF, em 2013, o ministro foi advogado especialista em causas constitucionais e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

A vice-presidência será exercida pelo ministro Edson Fachin. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

 

Fonte - Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (25), uma resolução com as diretrizes para que beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) possam suspender pagamento de parcelas enquanto durar o estado de calamidade pública, aprovado em função do enfrentamento ao novo coronavírus. O prazo aprovado pelo Parlamento brasileiro vai até 31 de dezembro de 2020.

De acordo com a portaria, poderão ser suspensas até duas parcelas para os estudantes com contratos em fase de utilização ou carência. Para os contratos em fase de amortização, poderão ser suspensas até quatro parcelas.

A resolução define ainda que não serão cobrados juros ou multa por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas. Os valores serão incorporados ao saldo devedor do contrato do estudante, nos termos e condições contratados.

O estudante interessado em suspender as parcelas deverá fazer o pedido perante o agente financeiro do Fies - Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil -, por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos bancos para essa finalidade.

Financiados pelo P-Fies (Programa de Financiamento Estudantil), operado por bancos privados, não terão parcelas suspensas por essa medida.

A suspensão estará disponível apenas para contratos que estavam em dia antes da vigência do decreto de calamidade pública, decretado em 20 de março.

 

Fonte - Bahia Notícias

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 estão abertas até a próxima quarta-feira (27) e devem ser feitas por meio da internet. O prazo começou no dia 11 e terminaria no dia 22, mas foi estendido por mais cinco dias.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as fotos poderão ser alteradas ou inseridas após o período de inscrições, na Página do Participante.

A foto deve ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco. Não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). Ela deve mostrar o rosto inteiro do participante com uma boa iluminação e foco, nos formatos de arquivo JPEG e PNG, com tamanho máximo de 2 MB. Imagens em PDF não serão permitidas.

As datas do Enem serão definidas após enquete que será feita com os participantes inscritos, no final de junho, na Página do Participante. As provas estavam previstas para novembro deste ano, mas em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19, o Ministério da Educação decidiu pelo adiamento por 30 a 60 dias.

No Enem 2020, serão aplicadas duas modalidades de provas, a impressa e a digital. Todas as 101.100 vagas para a prova digital já foram preenchidas.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol.

O valor da taxa de inscrição do Enem é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio. Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema.

A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção devido às restrições impostas pelo isolamento social em razão da pandemia de covid-19.

 

Fonte - Bahia Notícias

A partir do mês de junho, além das agências da Caixa Econômica Federal, as dos Correios serão opções para que a população possa receber o auxílio emergencial pago pelo governo federal, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Em nota oficial, os Correios informaram que o início do pagamento aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, mães solteiras, autônomos e desempregados  acontece em junho nas agências postais, mas não confirmaram uma data específica. “As agências estão, nesse momento, em processo de adaptação dos sistemas para realização do serviço”, diz o comunicado. “A data de início do atendimento, as formas de o da população e demais procedimentos serão amplamente divulgados pelos canais oficiais da empresa”, acrescentou.

 

Fonte - Bahia Notícias

O volume de água da Barragem Luis Vieira em Rio de Contas registrado hoje (25) é de 46.164.980 m³, que equivale a 46,46% de sua capacidade.

A segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas começou a ser paga nesta segunda-feira (25) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Geralmente o pagamento costuma ocorrer em novembro. Porém, foi antecipado neste ano como uma das medidas para reduzir o impacto da pandemia do coronavírus no Brasil.

De acordo com o governo, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, equivalente a R$ 23,8 bilhões. A primeira parcela foi paga aos beneficiários entre os meses de abril e maio.

Quem recebe um salário mínimo, receberá o dinheiro entre 25 de maio e 5 de junho. Acima disso, o benefício será creditado em 1º e 5 de junho.

 

Fonte - EBC

Com os feriados antecipados em Salvador e alguns municípios da Bahia até a próxima quarta-feira (27), os bancos vão ficar fechados. A única exceção é a Caixa Econômica Federal, que vai trabalhar exclusivamente no auxílio emergencial e demais benefícios. As agências voltam a funcionar normalmente na próxima quinta-feira (28).

"As agências da Caixa irão funcionar exclusivamente para auxílio emergencial, Bolsa Família e benefício de preservação do emprego. As demais ficarão fechadas", explicou o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, em entrevista ao Bahia Notícias.

Vasconcelos destacou que o funcionamento dos bancos na quarta-feira vai depender de cada município. Em Salvador, por exemplo, a data do feriado de Nossa Senhora da Conceição da Praia foi escolhida.

"Na quarta é feriado municipal, então depende de cada município. Nesse sistema, só a Caixa irá funcionar também", ressaltou.

Ainda de acordo com Augusto Vasconcelos, o Sindicato garantiu em reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) o pagamento de horas extras ou folgas para os funcionários.

"Os bancos queriam, inclusive, forçar os trabalhadores a trabalhar sem o pagamento de horas extras, folgas, mas conseguimos um acordo e essas reuniões foram importantes", explicou.

A medida de antecipação dos feriados tem o objetivo de aumentar o isolamento social e diminuir a proliferação do novo coronavírus.

 

Fonte - Bahia Notícias

O estado da Bahia teve uma redução da área com seca e das áreas com seca grave em comparação aos últimos dois meses. A situação foi constatada pela última atualiação do Monitor de Secas, ferramenta de monitoramento coordenada pela Agência Nacional de Águas (ANA). O índice é o melhor em termos de gravidade em áreas atingidas pela seca desde julho de 2014 no estado.

As chuvas ficaram abaixo da média histórica em algumas áreas do litoral sul, na região da divisa com o Piauí e no sudoeste. Nas outras áreas, foram observadas chuvas próximas ou um pouco acima da média.

A seca grave, segundo o Monitor das Secas, só permaneceu na divisa com o estado do Piauí. As áreas com seca fraca e moderada aram a predominar no território baiano. Também houve um aumento da área sem seca próximo a Sergipe.

SECA EM OUTROS ESTADOS
Com as chuvas de abril, a ferramenta registrou, além da Bahia, uma redução das áreas com seca no Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. No caso do Espírito Santo, o estado não registra nenhuma área com seca desde março. Já em Alagoas todo o estado permanece com seca.

Também houve a redução da gravidade das secas em oito estados: Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Ceará manteve áreas somente com seca fraca e Tocantins teve poucas mudanças na severidade da seca entre março e abril. No caso do Maranhão, houve um aumento da área com seca moderada no sul do estado.

De modo geral, a seca no norte do Nordeste apresenta impacto de longo prazo, associado principalmente ao déficit hídrico de chuvas abaixo da média na região entre 2012 a 2018. No entanto, as chuvas vistas nos quatro primeiros meses do ano trouxeram melhora com a recuperação dos pastos e os açudes e represas agora se encontram cheios.

O MONITOR DAS SECAS
O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos. Na Bahia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) é o órgão que atua no Monitor de Secas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 12 estados a cada mês vencido.

Essa ferramenta realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores de seca e nos impactos causados pelo fenômeno em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de chuvas recentes nos últimos um a seis meses. Para secas acima de 12 meses, os impactos são de longo prazo.

O Monitor vem sendo utilizado para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser ado tanto pelo site do Monitor das Secas quanto pelo aplicativo, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS.

Com uma presença cada vez mais nacional, abrangendo os nove estados do Nordeste, Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins, os próximos estados a se juntarem ao Monitor serão Goiás e Rio de Janeiro, que já estão em fase de testes e treinamento de pessoal.

 

Fonte - Bahia Notícias

Os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada subiram 76,2% na primeira quinzena de maio em relação ao mesmo período do ano ado. O levantamento foi divulgado hoje (21) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia e considera tanto os atendimentos presenciais – nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho – e os requerimentos virtuais.

Na primeira metade do mês, 504.313 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 286.272 pedidos registrados no mesmo período do ano ado. Ao todo, 77,5% dos benefícios foram pedidos pela internet no mês ado, contra apenas 1,7% no mesmo período de 2019.

Número acumulado
Apesar da alta de maio, os pedidos de seguro-desemprego cresceram em ritmo menor no acumulado do ano, tendo somado 2.841.451 de 2 janeiro a 15 de maio de 2020. O total representa aumento de 9,6% em relação ao acumulado no mesmo período do ano ado, 2.592.387.

A própria secretaria, no entanto, estima que os dados para o ano podem estar subestimados em até 250 mil pedidos. Isso porque diversos trabalhadores sem o à internet não estão conseguindo pedir o benefício nas unidades de atendimento presencial, que estão com o funcionamento suspenso por causa da pandemia de covid-19.

A estimativa foi elaborada com base na média dos pedidos de seguro-desemprego por meio do atendimento presencial. Segundo o Ministério da Economia, a pasta está divulgando as projeções de pedidos que deixaram de ser realizados para dar um quadro mais honesto do impacto da pandemia sobre o mercado de trabalho.

Nos cinco primeiros meses do ano, 46,1% dos requerimentos de seguro-desemprego (1.309.554) foram pedidos pela internet, pelo portal gov.br e pelo aplicativo da carteira de trabalho digital; 53,9% dos benefícios (1.531.897) foram pedidos presencialmente. No mesmo período do ano ado, 98,4% dos requerimentos (2.551.623) tinham sido pedidos nos postos do Sine e nas superintendências regionais e apenas 1,6% (40.764) tinha sido solicitado pela internet.

Embora os requerimentos possam ser feitos de forma 100% digital e sem espera para a concessão do benefício, o Ministério da Economia informou que os dados indicam que muitos trabalhadores continuam aguardando a reabertura dos postos do Sine, istrados pelos estados e pelos municípios, para darem entrada nos pedidos. O empregado demitido ou que pediu demissão tem até 120 dias depois da baixa na carteira de trabalho para dar entrada no seguro-desemprego.

Perfil
Em relação ao perfil dos requerentes do seguro-desemprego na primeira quinzena de maio, a maioria é masculina (58%). A faixa etária com maior número de solicitantes está entre 30 e 39 anos (32,5%) e, quanto à escolaridade, 61,9% têm ensino médio completo. Em relação aos setores econômicos, serviços representou 42,1% dos requerimentos, seguido por comércio (26,2%), indústria (20,6%) e construção (7,8%).

Os estados com o maior número de pedidos foram São Paulo (149.289), Minas Gerais (53.105) e Rio de Janeiro (42.693) e os que tiveram maior proporção de requerimentos via web foram Acre (97%), Rondônia (96,7%) e Amazonas (95,9%).

Suspensão
Desde o início do ano, as estatísticas oficiais de emprego com carteira assinada estão suspensas. Os dados de 2020 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) deixaram de ser divulgados por causa da mudança na forma de registro dos dados, que ou a ser feita no eSocial, sistema eletrônico de registro das informações de empregadores e de empregados.

Além de empresários que ainda estavam adaptando-se ao processo informatizado, a pandemia do novo coronavírus tem impedido as empresas de concluírem a transição para o novo sistema. Segundo o Ministério da Economia, a divulgação do Caged será retomada assim que as empresas puderem enviar as informações corretamente.

Para dúvidas e esclarecimentos, o trabalhador pode acionar as superintendências por e-mail. No Distrito Federal, por exemplo, o e-mail é [email protected]. Em cada unidade da Federação, basta trocar a sigla do estado para a do local desejado ([email protected], [email protected] e assim por diante).

 

Fonte - Agência Brasil

O volume de água da Barragem Luis Vieira em Rio de Contas registrado hoje (22) é de 45.657.718 m³, que equivale a 45,96% de sua capacidade.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)  fará um levantamento detalhado de todos os gastados que estão sendo realizados pelos 417 municípios do estado relacionados ao controle da pandemia do coronavírus.

A intenção do TCM-BA é acompanhar de perto e coletar informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais e estimular o uso eficiente e regular dos recursos públicos.

A Superintendência de Controle Externo do TCM enviou aos controladores internos das prefeituras senhas para o individual ao link com o questionário disponibilizado no site do tribunal. Desta forma, o tribunal poderá obter informações sobre eventuais contratações para a realização de obras ou prestação de serviços, assim como outros procedimentos executados pelas istrações municipais em relação ao combate à disseminação do coronavírus.

As prefeituras têm até o dia 7 de junho para encaminhar as respostas solicitadas. Após isso, os dados serão analisados pelas inspetorias regionais de controle externo do TCM, que definirão os processos de acompanhamento e de fiscalização a serem adotados. A iniciativa visa a uma orientação tempestiva da Corte de Contas para proporcionar a tempo, se necessário, correções ou alterações nas ações, no sentido de evitar eventuais prejuízos ao erário. Isto para repelir possíveis sanções quando da análise regular das contas, que ocorrerá em momento posterior.

 

Fonte - Bahia Notícias

O volume de água da Barragem Luiz Vieira em Rio de Contas registrado hoje (21) é de 45.506.236 m³, que equivale a 45,80%, vez que a capacidade máxima do reservatório é 99,3 milhões de m³. O volume atual é o maior registrado nos últimos 10 anos, pois a partir de 2011 a região ou por seca prolongada e a barragem mantinha média de 15% a 30%, a depender dos meses chuvosos.