Agências da Caixa abrem duas horas mais cedo nesta segunda-feira 3p2k54
04/05/2020 08:29
As agências da Caixa, em todo o país, abrem duas horas mais cedo, a partir desta segunda-feira (4), para o atendimento e de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600. As agências funcionarão das 8h às 14h. 6w1d2z
O banco também anunciou um reforço no número de vigilantes nas agências. Serão mais 2.800 que vão se juntar aos 2 mil que já estavam atuando. Além deles, outras 389 recepcionistas vão reforçar orientação e atendimento ao público. A medida tem por objetivo evitar grandes filas e aglomeração.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, as filas nas agências do banco ocorrem porque os beneficiários do Programa Bolsa Família e os informais sem conta demandam atendimento pessoal.
O banco também está em contato direto com as prefeituras com objetivo de fechar parcerias para atendimento à população e divulgação de informações.
Canais Digitais
A prioridade ainda é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo “Caixa Tem”.
A Caixa ressalta a importância de que só devem ir pessoalmente às agências os usuários que precisam realizar serviços essenciais ou os beneficiários que receberam o auxílio na Poupança Social Digital e querem receber o benefício em dinheiro.
O banco orienta que aqueles que receberam o crédito por meio da “Poupança Digital Caixa” devem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo.
É importante esclarecer que os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam o crédito em poupança da Caixa podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras.
Os beneficiários do Bolsa Família aptos para o auxílio recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes “Caixa Aqui”; ou por crédito na conta “Caixa Fácil”.
Para quem busca informações sobre o cadastro, os canais são o site auxilio.caixa.gov.br, o app Caixa | Auxílio Emergencial e a central telefônica exclusiva 111.
Histórico
Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento, 50 milhões de brasileiros já receberam o crédito do benefício, ou seja, um em cada três brasileiros adultos. Ao todo, mais de R$ 35 bilhões já foram creditados.
Segundo a Caixa, até 18h ontem (2), 50,2 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 606 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 115 milhões de ligações.
O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa já registrou 74,3 milhões de s e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultraou 77 milhões de s.
Fonte - Agência Brasil
Câmara vota auxílio emergencial para estados e municípios; Livramento deve receber R$ 4.342.812,02 d4i4v
04/05/2020 08:29
A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo rees diretos e suspensão de dívidas.
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) foi aprovado na noite de sábado (2) pelo Senado, na forma de um substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Por ser um texto diferente do aprovado pelos deputados, a matéria retorna para nova análise. Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e ao Distrito Federal está prevista para 15 de maio. O município de Livramento de Nossa Senhora, deve receber R$ 4.342.812,02 (quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e doze reais e dois centavos).
Auxílio emergencial
Pela proposta, serão reados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total, R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios).
Ainda para aliviar os caixas, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
As prefeituras serão beneficiadas também com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o fim de 2020. Somente essa medida, acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas contas. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Os valores de dívidas não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes.
O texto de Alcolumbre também permite a reestruturação das dívidas interna e externa dos entes federativos, incluindo a suspensão do pagamento das parcelas de 2020, desde que mantidas as condições originais do contrato. Nesse caso, não é necessário o aval da União para a repactuação, e as garantias eventualmente oferecidas permanecem as mesmas.
Para acelerar o processo de renegociação, a proposta define que caberá às instituições financeiras verificar o cumprimento dos limites e condições dos aditivos aos contratos. Já a União fica proibida de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência nesses contratos, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora.
Rateio
A principal mudança feita por Davi Alcolumbre está na fórmula para repartir os recursos entre os entes federativos. O senador não concordou com a proposta aprovada pelos deputados, que usava como critério a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços (ISS).
O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF), usando os mesmos critérios para então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um. Um dispositivo acrescentado ao projeto durante a votação determina que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.
Os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.
Alcolumbre usou a taxa de incidência como critério para estimular a aplicação de maior número de testes, o que, segundo especialistas, é essencial para definir estratégias de combate à pandemia. O índice também serve para avaliar a capacidade do sistema de saúde local de acolher pacientes da covid-19.
A distribuição de acordo com a população visa a privilegiar os entes que poderão ter maior número absoluto de infectados e doentes. Alcolumbre observou que não adotou o mesmo critério para a divisão entre os municípios porque é mais difícil medir a incidência em nível municipal e para não estimular ações que possam contribuir para espalhar mais rapidamente a covid-19, como a liberação de quarentenas.
Fonte - Agência Brasil
'Vamos pagar todas as pessoas', diz presidente da Caixa sobre auxílio emergencial 43433u
03/05/2020 18:15
Em meio a filas gigantescas nas portas de agências bancárias por conta da busca pelo auxílio emergencial, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse neste sábado (2), em Goiânia, que todas as pessoas que tiverem direito receberam o benefício.
Ele também afirmou que, apesar das oscilações no aplicativo, a situação melhorou e que deve estipular novas datas de pagamento para que beneficiários do Bolsa-Família e clientes com contas digitais recebam o dinheiro períodos diferentes para evitar aglomerações e demora excessiva.
Neste sábado, 902 agências da Caixa abriram em todo país entre 8h e 14h para atender casos ligados ao benefício - sendo 26 em Goiás. Ele afirmou que esse número pode aumentar, dependendo da demanda, nos próximos finais de semana.
"Nós abrimos hoje 902 agências. Na semana ada foram 799. Estamos analisando, esse é um ponto importante. Poderemos no fim de semana que vem abrir 1 mil, 1,2 mil, 3 mil, o número que for necessário.É exatamente por isso que estou aqui e semana que vem vou estar em MG. Na semana ada estive em cinco cidade do entorno de Brasília", afirma.
Guimarães destacou ainda que a Caixa contratou mais de 3 mil vigilantes e que 4 mil funcionários do banco trabalharam neste final de semana.
Falhas no app
O presidente foi questionado sobre as constates reclamações dos usuários em relação ao aplicativo do auxílio emergencial. Ele reconheceu que existem inconsistências, mas afirmou que o sistema melhorou e está funcionando normalmente.
Guimarães destacou também que a pouca familiaridade de boa parte dos usuários com a internet também é um fator para a dificuldade em utilizá-lo.
"A gente melhorou. Inclusive, hoje, está funcionando com os funcionários e nós estamos ajudando. Tem uma parcela grande da população, 30 milhões de brasileiros que nunca tinham utilizado [a internet]. Parte é porque as pessoas estão apreendendo e parte, sim, sem dúvida nenhuma, é porque tem que melhorar. Estamos focados, temos mais de 30 mil funcionários e hoje foi o melhor dia. Queremos sempre ouvir as dicas e queremos melhorar", avaliou.
Ele declarou que o app teve mais de 80 milhões de s, sendo o programa mais baixado no mundo.
Fonte - G1
Conta digital x Bolsa-Família
Para tentar evitar novas filas e aglomerações, o presidente da Caixa afirmou que não devem ser colocados na mesma data de pagamento beneficiários do Bolsa-Família e clientes que abriram conta digital para receber o dinheiro.
"Ficou claro que ter as pessoas que recebem no Bolsa-Família, que recebem nos dez últimos dias do mês, há mais de dez anos, junto com quem tem a conta digital, 30 milhões de brasileiros, não dá para misturar", esclarece.
Ele afirmou que ainda não é possível precisar um cronograma completo. Sobre o assunto, salientou que já falou da possibilidade com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que também vai fazê-lo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Em seguida, levará a proposta ao presidente Jair Bolsonaro.
Outro fator de aglomeração, segundo ele, é o fato das pessoas estarem indo às agências sem que sejam seus dias de recebimento.
"Havia quase que um desespero por receber e por informação. Hoje, 80% das pessoas que foram atendidas na agência onde eu estava, não foram pessoas que nasceram em setembro ou outubro. Foram várias outras pessoas. As pessoas estão indo, basicamente, todo mundo, todo dia", destaca.
Guimarães disse que o benefício já foi pago a 50 milhões de pessoas e vislumbra que outras duas parcelas previstas seja pagas com menos problemas.
"A partir do momento que este primeiro pagamento tenha sido feito com sucesso, nós entendemos e esperamos que o segundo e o terceiro pagamento sejam feitos de uma maneira menos traumática", prevê.
Situação em Goiás
Neste sábado, assim como nos últimos dias, houve aglomeração de pessoas nas portas das agências. Em Goiânia, pessoas formaram longas filas em bancos que sequer iriam abrir.
No interior, a situação não foi diferente. Em Catalão, na região sudeste, muita gente chegou de madrugada. Cerca de 500 pessoas aguardavam por atendimento. Em Itumbiara, no sul, havia fiscalização e quem não usava máscara, era convidado a se retirar. Já em Luziânia, no Entorno do DF, um grupo de voluntários distribuiu lanches e 400 cadeiras.
Antes, já tinham sido registrados problemas, como pessoas acampando em barracas para receber atendimento e outras ando mal nas filas e tendo que receber atendimento médico.
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Pandemia leva países a suspender reprovação de alunos e mudar provas 6q452r
03/05/2020 18:05
À medida que se prolonga o fechamento inédito e generalizado de escolas devido ao coronavírus, países do mundo todo têm adotado medidas excepcionais na educação. Elas incluem a suspensão da reprovação de alunos, novas políticas de notas e enxugamento de currículo.
Segundo dados da Unesco, braço das Nações Unidas para a educação e a cultura, 1,3 bilhão de estudantes estão em instituições de ensino que tiveram as atividades presenciais interrompidas, o correspondente a 73,8% do total. O percentual já chegou a mais de 90%, antes de a China começar uma reabertura gradual.
O mapa da organização mostra que os únicos países que ainda mantinham colégios abertos na semana ada eram Belarus, Turcomenistão e Tajiquistão, que, em diferentes graus, minimizam a gravidade do coronavírus.
De forma geral, as ações educacionais adotadas por países do hemisfério norte nas últimas semanas têm levado em conta dois fatores: eles estão mais adiantados do que o Brasil na pandemia, alguns com curva descendente de casos; e estão no final do ano letivo, que, em circunstâncias normais, acabaria em junho.
As medidas adotadas por eles visam, em regra, mitigar o aumento da desigualdade educacional, tido como muito provável, evitar a evasão escolar e tentar corrigir o mais rápido possível as lacunas de aprendizagem que o período de ensino remoto pode deixar.
Governos da Espanha, Itália e de grandes centros dos Estados Unidos, como Nova York, são alguns dos que decidiram que os alunos não repetirão de ano em 2020 --salvo, no caso dos dois primeiros, em situações excepcionais.
A Itália prevê a volta às aulas em setembro. Os alunos que tiverem deficiências constatadas em avaliações arão de ano, mas serão encaminhados a programas de recuperação.
O exame que dá o certificado de formatura do ensino médio foi mantido, mas a nota final levará em conta mais a trajetória escolar do aluno do que o resultado da prova.
A medida se seguiu a uma série de outras, como a distribuição de computadores em comodato para famílias que não têm o equipamento e uma política específica para crianças com deficiência.
Vice-presidente de educação do Instituto Ayrton Senna, Tatiana Filgueiras ressalta que tudo isso foi possível graças a uma forte coordenação nacional das ações educacionais no país na atual pandemia.
"A coordenação chamou a atenção porque pensou tanto nas políticas universais como naquelas para públicos específicos, com perspectiva agregadora", diz ela, que vive no país. "No Brasil, o Conselho Nacional de Educação [CNE] lançou nesta semana um documento importante, mas com caráter de recomendação."
O texto do CNE sugere "avaliação equilibrada dos estudantes" e monitoramento da aprendizagem deles.
Na Espanha, que tem uma das maiores taxas de repetência da Europa, o Ministério da Educação acordou com os governos regionais a não reprovação dos alunos, como regra geral, e a atribuição de notas com base principalmente no desempenho do estudante no período anterior à suspensão das aulas presenciais.
Algumas regiões como a de Madri, decidiram posteriormente manter as regras anteriores de aprovação, mas a maioria deve seguir o acordado.
Em Nova York, pais de alunos receberam na semana ada uma carta do Departamento de Educação que informa a suspensão de reprovações e a mudança no sistema de notas. Alunos do sexto ao nono ano, por exemplo, poderão estar em uma de três classificações: "atende aos parâmetros"; "precisa melhorar"; "curso em andamento". Os que estiverem nas duas últimas terão atividades de reforço.
"Nós vemos vocês, ouvimos vocês e acreditamos que esta política enfatiza para estudantes a flexibilidade e a paciência neste tempo sem precedentes, além de mantê-los engajados sem penalizá-los pelo trauma que eles possam estar enfrentando", diz o texto. "Esta política busca minimizar o estresse das famílias e dos estudantes, ao mesmo tempo em que dá aos professores do próximo ano as informações sobre o progresso de cada aluno."
Ex-secretário municipal de Educação de São Paulo e pesquisador visitante da Universidade Columbia, Alexandre Schneider avalia como grande mérito de Nova York na atual pandemia a comunicação constante com os pais e o respeito à autonomia das escolas.
Diferente do que tem ocorrido na rede pública de diversos estados brasileiros, como São Paulo, as aulas não são padronizadas para todos os alunos da rede. As atividades, pelo contrário, são desenvolvidas pelos professores de cada turma, o que permite um engajamento maior do estudante, assim como um melhor acompanhamento individual.
Para Schneider, que também é colunista da Folha, uma lição de outros países que pode ser adaptada para o Brasil no período de pandemia é a de dar mais flexibilidade para o currículo, olhando para 2020 e 2021 na prática como um ano letivo só. Assim, a defasagem de conteúdo poderia ser recuperada em um período maior, evitando que uma criança seja injustamente reprovada ou e de ano sem ter aprendido o necessário.
O Chile definiu algo nesse sentido. O Ministério da Educação local prevê para este ano, além de avaliações constantes e reforço, uma "priorização curricular", que irá elencar os conteúdos essenciais a serem ensinados em um ano tão atípico, para que as escolas foquem no mais fundamental.
Para Tatiana, é o momento de se pensar um currículo mais enxuto, em que haja espaço não só para as habilidades cognitivas, mas também para as socioemocionais. "Países como Finlândia e Cingapura já estavam tirando um pouco de conteúdo. Teremos um aumento drástico de desigualdade que pode ser uma oportunidade para a transição para uma educação do século 21."
No Brasil, por enquanto, a principal ação federal voltada à educação básica na pandemia foi uma medida provisória que permite às escolas cumprir parte da carga de 800 horas por ano a distância, dispensando-as dos 200 dias letivos previstos em lei.
Por ora, não há sinalização sobre mudanças em avaliações e política de reprovação. O governo Jair Bolsonaro decidiu manter a data prevista para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), sob críticas de secretários estaduais, que apontam prejuízo para os alunos mais pobres.
Diversos estados começaram programas remotos de ensino via internet e rede de televisão. Alguns deles, como São Paulo, já preveem cenário bastante desafiador após a volta às aulas, com grande pressão para que alunos do ensino médio e dos anos finais do fundamental deixem a escola para trabalhar.
Fonte - Folha Press
Bahia: Vale-alimentação já foi entregue a mais de 220 mil estudantes da rede estadual de ensino 3s5o1e
03/05/2020 18:01
Um total de 220.571 mil estudantes já receberam o vale-alimentação, até essa quinta-feira (30), em Salvador e mais 21 cidades do interior que têm as redes Assaí e Cesta do Povo com lojas credenciadas. O benefício, no valor de R$ 55 por estudante, está sendo entregue pelo Governo do Estado desde o dia 20 de abril, podendo ser retirado em qualquer dia da semana e enquanto durar o período de suspensão das aulas.
A estudante Renata Santos Pereira, do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus, contou como o benefício vai ajudar a sua família. "Ter esta ajuda é muito bom porque acaba substituindo a alimentação na escola que é importante para muitos estudantes. Ainda ganhei uma máscara durante a distribuição do vale-alimentação", ressaltou.
O vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, sendo a aquisição dos alimentos de livre escolha dos estudantes.
Em virtude do feriado desta sexta-feira (1), algumas lojas têm o horário de funcionamento alterado ou estão fechadas como, por exemplo, Jequié e Juazeiro, onde os supermercados não abrem.
A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação para que vá ao supermercado (Assaí ou Cesta do Povo e suas lojas credenciadas) apenas uma pessoa: o estudante, o pai, a mãe ou o responsável, cujo F está cadastrado na escola. É preciso apresentar o F e um documento de identidade com foto do estudante. Se a retirada for feita por outra pessoa, a mesma deve apresentar um documento de identidade e, se tiver, o F.
Outra recomendação é para que, antes de ir ao supermercado, seja confirmado se o F já está cadastrado. Para isto, basta ligar para a escola onde o estudante está matriculado; para o número 0800 284 0011; ou verificar pelo Sistema Siadiante no Portal da Educação. Por esses meios, também é possível saber se é para ir na Rede Assaí ou na Cesta do Povo e suas lojas credenciadas.
Para os estudantes que moram onde não há lojas dessas redes, está sendo entregue um cartão alimentação com o mesmo valor. Os estudantes devem esperar o comunicado oficial sobre o recebimento. Ao todo são 800 mil estudantes beneficiados com o vale e o cartão-alimentação, em todos os 417 municípios da Bahia. Estão sendo investidos R$ 44 milhões de recursos do Governo do Estado com a ação.
Máscaras de proteção
Juntamente com a entrega do vale-alimentação, o Governo do Estado também está disponibilizando máscaras de tecido para quem estiver na fila sem o uso da proteção. A iniciativa é fruto de uma parceria das secretarias estaduais do Planejamento (SEPLAN), Educação (SEC), de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Fonte - Gov.ba
Aulas, eventos e transportes intermunicipais continuam suspensos até 18 de maio 4b701r
01/05/2020 19:17
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta sexta-feira (1º), através do Diário Oficial do estado, a postergação da suspensão de atividades letivas, eventos que provoquem aglomeração e a circulação de transportes coletivos intermunicipais. Até então, o decreto estadual previa que as medidas seguissem até o dia 3 de maio, mas foram ampliadas até o dia 18 deste mês.
A medida inclui a suspensão de eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, eventos científicos, eatas e aulas, tanto do ensino público, quanto privado.
Na publicação, o município de Guaratinga também ou a integrar a lista de cidades com transporte intermunicipal suspenso. 99 localidades baianas estão na mesma situação.
Fonte - Bahia Notícias
Auxílio Emergencial: de 96,9 milhões de cadastros processados pela Dataprev, 50,5 milhões foram aprovados 674td
01/05/2020 19:09
A Dataprev, empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600, informou que, até o dia 30 de abril, dos 96,9 milhões de Fs que já foram analisados e enviados à Caixa Econômica Federal, 50,52 milhões atenderam aos critérios da lei e foram considerados elegíveis para receber o benefício, ou seja, 52,1% do total.
Outros 32,77 milhões estão inelegíveis e não poderão receber o auxílio (33,8%), e 13,67 milhões (14,1%) estão classificados como inconclusivos, ou seja, precisam de complementação nos cadastros. Em comparação com balanço anterior divulgado pelo Dataprev, houve queda de 2,1 pontos percentuais no índice de aprovação dos pedidos e alta de 2,6 pontos percentuais no de reprovação.
O levantamento número engloba os três grupos com direito ao auxílio: microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais (CIs) e trabalhadores informais (Grupo 1); inscritos no Cadastro Único e beneficiados pelo Programa Bolsa Família (Grupo 2); e inscritos no CadÚnico e não beneficiados pelo programa de transferência de renda (Grupo 3).
A análise dos 50,5 milhões classificados como elegíveis se refere aos cadastros efetuados entre 7 e 22 abril.
O grupo com maior índice de aprovação é de quem está no Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família - 96,5% do total. Já no grupo de quem está no Cadastro Único e não é beneficiário do Programa Bolsa Família o índice de exclusão é de 66,35% do total. Já entre os que se cadastraram pelo site e app, menos da metade dos pedidos processados foram aprovados. Neste último caso, houve uma alta de 7 pontos percentuais no índice de reprovação em comparação com o balanço anterior.
A Dataprev trabalha no processamento das informações e a homologação dos dados é realizada em conjunto com o Ministério da Cidadania. Já a Caixa efetua o pagamento, desenvolve e mantém o aplicativo, que informa o resultado processamento realizado pela Dataprev e homologado pelo Ministério da Cidadania.
Fonte - G1
Governo começa a pagar benefício a trabalhador com salário reduzido 6w2a15
01/05/2020 18:56
O governo federal começa a depositar neste mês os pagamentos para trabalhadores formais que aderiram a acordos para suspensão de contratos ou redução de jornadas e salários. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, os primeiros benefícios seriam depositados nesta sexta-feira (1º).
Os acordos começaram a ser firmados no dia 1º de abril, data da publicação da Medida Provisória nº 936 pelo presidente Jair Bolsonaro, que autorizou essas regras trabalhistas de forma expecional para o enfrentamento da crise econômica trazida pela pandemia de covid-19.
A expectativa do governo federal era de que até 5 milhões de trabalhadores estivessem dentro desses acordos até a noite desta quinta-feira (30). O custo total estimado do programa é de R$ 51 bilhões.
A MP prevê que o pagamento ocorre 30 dias após o acordo, caso ele tenha sido comunicado ao Ministério da Economia no prazo de até 10 dias após ele ser fechado entre patrão e empregado. Caso contrário, o benefício somente será pago ao trabalhador 30 dias após a data da informação.
Para o trabalhador receber o benefício, a conta corrente ou poupança precisa estar em seu nome, não no de terceiros. O Ministério da Economia previu abrir contas digitais para trabalhadores que não tenham uma conta.
Segundo a MP, as reduções de salários e jornadas valem por até 90 dias e podem ser de 25%, 50% e 70%. O governo paga o mesmo percentual do corte (25%, 50% ou 70%) calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido. Não se trata de uma antecipação, ou seja, se algum dia o trabalhador for demitido da empresa sem justa causa, terá direito ao seguro-desemprego normalmente.
Na suspensão de contrato, de até 60 dias, o governo paga 70% do seguro, em caso de empregados de grandes companhias, ou 100%, em caso de trabalhadores de pequenas e médias empresas.
Consulta
O Ministério da Economia liberou um site no qual o trabalhador poderá acompanhar o pagamento do benefício: servicos.mte.gov.br.
STF
A medida provisória foi prontamente questionada na Justiça pelo partido Rede Sustentabilidade, que apontou no STF (Supremo Tribunal Federal) a suposta inconstitucionalidade da possibilidade de reduzir salários sem que haja um acordo coletivo com a participação de um sindicato.
O partido obteve uma liminar favorável do ministro Ricardo Lewandowski. No julgamento do tema, porém, os ministros mantiveram por 7x3 a possibilidade de que os acordos entre patrões e empregados sejam firmados sem a necessidade da intermediação de um sindicato.
Fonte - R7
Pandemia derruba emissões de carbono, mas Brasil deve ter alta com desmate 671849
01/05/2020 09:26
A pandemia do novo coronavírus paralisou indústrias, reduziu significativamente o uso de automóveis e interrompeu a maior parte das rotas de aviação comercial no mundo. Com isso, as emissões globais de gases de efeito estufa entraram em queda vertiginosa e devem encerrar 2020 com a maior redução da série histórica.
Estimativas da OMM (Organização Meteorológica Mundial) apontam que a diminuição pode chegar a 6% em relação a 2019.
Um estudo publicado pela ong Climate Action Tracker estima que as emissões de CO2 das atividades industriais e da queima de combustíveis fósseis fiquem entre 4% e 11% abaixo das de 2019. Possivelmente, as emissões continuarão diminuindo, embora em escala menor, também em 2021.
O resultado, porém, não é visto com entusiasmo por especialistas, que temem uma espécie de “efeito rebote” nas emissões caso a retomada econômica mundial não seja pautada também pelo objetivo de redução global previsto pelo Acordo de Paris, assinado em 2015.
“Essa queda prevista de 6% nas emissões, infelizmente, é uma boa notícia apenas no curto prazo”, afirmou o secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial, Petteri Taalas.
Os últimos dados sobre as emissões mundiais, divulgados em abril, não foram animadores e mostraram uma tendência de alta. Em 2019, a quantidade de gases-estufa emitidos bateu um novo recorde. Entre 2015 e 2019, a quantidade de dióxido de carbono emitido foi 18% maior do que nos cinco anos anteriores.
A Covid-19 já provocou o adiamento para 2021 da próxima convenção internacional do clima da ONU. A COP-26, que reúne negociadores de alto nível de todo o mundo, estava prevista para acontecer em Glasgow, na Escócia, em novembro deste ano.
Em todo o planeta, dezenas de reuniões preparatórias e encontros de especialistas também foram afetados, o que coloca em xeque também a articulação da comunidade internacional.
Em mensagem divulgada nesta semana, o secretário-geral da ONU, o português António Guterres, cobrou comprometimento das nações para limitar o aquecimento global.
“A pandemia da Covid-19 expôs a fragilidade de todas as sociedades e economias a choques globais, como doenças e perturbações climáticas. Enquanto nos recuperamos, devemos fazer melhor pelas pessoas e pelo ambiente”, afirmou Guterres.
“Governos se comprometeram a apresentar, daqui a um ano, contribuições nacionais determinadas e estratégias de longo prazo para zerarmos as emissões de carbono até 2050. Este compromisso deve ser mantido. E as maiores economias, os países do G-20, devem liderar pelo exemplo”, completou o secretário-geral da ONU.
Os primeiros sinais enviados pelos países do G-20 e do resto do mundo, no entanto, não têm sido de grande preocupação com as emissões.
Na China, onde surgiu a Covid-19, as duras medidas de confinamento impostas pelo governo derrubaram as emissões em fevereiro, com uma redução de 25% em relação ao começo do ano.
Com a retomada das atividades industriais e econômicas, os indicadores se encaminham para o mesmo padrão de emissões visto anteriormente.
Na Europa, a volta gradual das atividades econômicas está só começando, mas analistas acompanham com atenção o padrão a ser adotado.
Existe ainda o temor de que verbas anteriormente destinadas a combater as mudanças climáticas sejam agora desviadas para projetos de recuperação pós-pandemia que nada têm a ver com preocupações ambientais.
O Brasil, porém, deve destoar desta tendência. Como a maior parte das emissões brasileiras vêm do desmatamento da Amazônia, que tem batido recordes mesmo durante a pandemia, o país deve acabar o ano como uma das poucas nações a aumentar a quantidade de carbono liberado na atmosfera.
Dados do sistema Deter do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), indicam que, de janeiro a março, houve um aumento de 51% nos alertas de desmatamento, em comparação com o mesmo período de 2019.
No primeiro trimestre, foram devastados 796 km² de floresta amazônica.
“Com a pandemia, a gente esperava que houvesse uma redução do trabalho dos desmatadores, mas foi o contrário. Só no fim de março, na últimas semanas, foi um aumento de 30%”, avalia Paulo Moutinho, da diretoria do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
“Janeiro, fevereiro e março são meses chuvosos. Não se esperava normalmente desmatamento, porque os tratores emperram, é mais complicado”, completa o pesquisador, que destaca ainda uma mudança no perfil do desmatamento em relação aos anos anteriores, com a área devastada sendo cada vez maior e, consequentemente, com mais impacto nas emissões.
A política ambiental do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e a sinalização de uma possível anistia a desmatadores estariam entre as principais razões do aumento.
O desmatamento também indica um potencial de uma próxima grande onda de incêndios na Amazônia, uma vez que o o seguinte à retirada das árvores é justamente a colocação de fogo para a “limpeza” do terreno.
Em 2019, o recorde de queimadas na Amazônia foi notícia em todo o mundo.
Fonte - FolhaPress
1º DE MAIO: PORTAL LIVRAMENTO PARABENIZA TODOS OS TRABALHADORES PELO SEU DIA 4z425k
01/05/2020 09:17
Hoje, dia 1º de maio é comemorado o dia do trabalho, e nós do Portal Livramento desejamos a todos os trabalhadores muita força, coragem e determinação para vencerem os obstáculos do dia-a-dia, que são cada vez mais difíceis e desafiadores.