Geddel permanece preso até depoimento da esposa de Lúcio Funaro 5y4633
07/07/2017 08:43
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) continuará preso até que a esposa do doleiro Lúcio Funaro seja ouvida pela Justiça. A decisão foi tomada na audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (6), na Justiça Federal de Brasília. Foi determinado também uma perícia nos celulares da esposa de Funaro e de Geddel, para saber se as ligações partiram do telefone do ex-ministro. Em depoimento, o peemedebista disse que não fez pressão a ninguém e que as ligações feitas, na verdade, foram retorno aos chamados da esposa de Funaro. Geddel disse ainda que falou por cerca de 40 a 50 segundos e "coisas banais". 1c5f3
Fonte - Bahia Notícias
Conselho de Ética mantém arquivamento do pedido de cassação do senador Aécio Neves 3kq2c
07/07/2017 08:42
O Conselho de Ética do Senado decidiu manter o arquivamento do pedido de cassação de Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente do colegiado, João Alberto (PMDB-MA), votou nesa quinta-feira (6) para consagrar a decisão. Por 11 votos a 4, o conselho derrubou um recurso que pedia a abertura do processo contra o tucano, de acordo com o G1. NO último dia 23, João Alberto decidiu arquivar uma representação dos partidos Rede e PSOL contra o senador, que teve afastamento determinado pelo ministro do Supremo Edson Fachin. Posteriormente, o ministro Marco Aurélio Mello derrubou a liminar e autorizou Aécio a voltar ao Senado. O presidente do Conselho de Ética disse na ocasião do arquivamento que não havia no pedido dos partidos "elementos convincentes" para processar Aécio por quebra de decoro. Diante da decisão, os senadores Lasier Martins (PSD-RS), Pedro Chaves (PSC-MS), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-PE) e José Pimentel (PT-CE) entraram com o recurso que foi derrubado nesta quinta.
Fonte - Agência Brasil
Veja quais foram as comarcas desativadas pelo TJ-BA e onde elas serão abrigadas 326u8
07/07/2017 08:40
Comarcas judiciais de 33 municípios baianos foram desativadas em aprovação unânime do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A medida atende à Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece como responsabilidade dos tribunais a adoção de providências para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado. Outros pontos analisados na decisão foram a arrecadação judicial, a despesa e ainda a distância em relação às comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da unidade desativada. Assim, a comarca de Acajutiba será abrigada pela de Esplanada; Alcoçaba pela de Prado; Angical pela de Barreiras; Brejões pela de Amargosa; Brotas de Macaúbas pela de Oliveira dos Brejinhos; Itagimirim pela de Eunápolis; Itiuçu pela de Jaguaquara; Maraú pela de Itacaré; Palmeiras pela de Iraquara; Presidente Dutra pela de Irecê; São Gabriel pela de Central; Serra Preta e Baixa Grande pela de Ipirá; Abaré pela de Chorrochó; Aurelino Leal pela de Ubaitaba; Boa Nova pela de Poções; Boquira pela de Macaúbas; Conceição da Feira pela de São Gonçalo dos Campos; Ibicuí e Nova Canaã pela de Iguaí; Ibirapitanga pela de Ubatã; Itapebi pela de Itagimirim; Itapitanga pela de Coaraci; Jaguaripe pela de Nazaré; Jiquiriçá pela de Mutuípe; Milagres pela de Amargosa; Mucugê pela de Andaraí; Nova Fátima pela de Capela do Alto Alegre; Paratinga pela de Bom Jesus da Lapa; Pau Brasil e Santa Luzia pela de Camacã; Rio de Contas pela de Livramento de Nossa Senhora; e Wanderley pela de Cotegipe. Aprovada na sessão desta quarta (5), a resolução também determina que as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam duas varas - uma criminal e outra cível - agora em a ter vara única. De acordo com o texto, qualquer uma dessas comarcas poderá ser reativada se o Tribunal Pleno assim decidir futuramente. Presente na sessão, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) se posicionou contra a desativação, mas não obteve sucesso com os desembargadores.
Fonte - Gazetadopovo
Novo Fies terá categoria a juro zero com 100 mil vagas em 2018 n1b4e
07/07/2017 08:28
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) as características do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies), que começa a vigorar a partir de 2018. Segundo informações da Agência Brasil, foram anunciadas 310 mil vagas para o próximo ano, em três modalidades do programa, sendo 100 mil serão oferecidas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimo – nesta categoria, nomeada Fies 1, incidirá no financiamento somente correção monetária. Na modalidade Fies 1, o estudante pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal. O candidato precisa ter obtido pontuação mínima de 450 pontos e nota acima de zero na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, as universidades serão responsáveis por custear as taxas bancárias para os empréstimos no Novo Fies. O governo espera, com isso, economizar R$ 300 milhões. Também será criado um fundo garantidor que receberá contribuições das instituições de ensino, de forma a reduzir os riscos do financiamento. “Agora as instituições de ensino superior privadas serão sócias também da inadimplência, elas terão que zelar por cada real emprestado, e se por acaso a inadimplência aumentar, elas terão que aportar mais recursos no fundo garantidor”, apontou o ministro. “Tem que ser sócio no filé e também tem que ser sócio no osso”, completou. De acordo com dados apresentados por Mendonça Filho, o programa acumulava uma inadimplência de 46,4%, cujo será absorvido integralmente pelo Tesouro Nacional. No seu auge, em 2014, o Fies chegou a firmar 732 mil contratos de empréstimos para financiamento de cursos em universidades privadas para estudantes de baixa renda. Atualmente, o MEC tem mais de 2,5 milhões de contratos ativos no Fies. Na modalidade Fies II, os recursos serão oriundos de fundos constitucionais regionais: nesta categoria serão oferecidas 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros de até 3% ao ano e correção monetária. Poderão concorrer estudantes com renda per capita de até cinco salários mínimos. O Fies III terá 60 mil vagas em 2018. Nesta modalidade, além dos fundos de desenvolvimentos regionais do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, haverá recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A renda familiar máxima nesta categoria também será de cinco salários mínimos por pessoa. Na apresentação do Novo Fies, o ministro anunciou ainda as vagas que serão ofertadas na edição do segundo semestre deste ano: serão 75 mil.
Fonte - Bahia Notícias
TJ-BA decide desativar 33 comarcas de cidades do interior do estado 1i265u
06/07/2017 08:44
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram aprovar, na manhã desta quarta-feira (5), a desativação de 33 comarcas de cidades do interior do estado. De acordo com o órgão, a medida está alinhada com a Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências para extinção, transformação ou transferência das unidades com baixa movimentação de processos nos últimos três anos.
Ainda segundo o órgão, a medida levou em conta critérios e questões técnicas como arrecadação judicial e despesas da comarca, bem como a distância entre as unidades que arão a assumir o acervo processual e o número de servidores da antiga comarca. De acordo com a decisão, os servidores e os acervos de processos deverão ser unificados em até 60 dias.
As cidades que perderam de vez as comarcas judiciais foram Abaré, Acajutiba, Alcobaça, Angical, Aurelino Leal, Baixa Grande, Boa Nova, Boquira, Brejões, Brotas de Macaúbas, Conceição da Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jaguaripe, Jiquiriçá, Maraú, Milagres, Mucugê, Nova Canaã, Nova Fátima, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Presidente Dultra, Rio de Contas, Santa Luzia, São Gabriel, Serra Preta, Wanderley. Confira na tabela abaixo as comarcas que irão receber os processos de cada município a partir de agora.
Algumas comarcas das cidades acimas já tinham sido agregadas à outras maiores, mas vinham mantendo suas estruturas. No entanto, o órgão explica que as comarcas desativadas poderão voltar a funcionar a qualquer tempo também por resolução do Tribunal Pleno. Além dessa medida, também foi decidido que as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam vara crime e cível, am a ter uma vara única, sendo jurisdição plena.
OAB critica a decisão
Em junho deste ano, a Organização dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal (TRF/1ª Região) contra o Estado e o TJ-BA para impedir o fechamento das comarcas. Segundo a OAB, em 2011 o TJ-BA fechou 50 comarcas, o que teria deixado cerca de 655 mil pessoas sem o ao Poder Judiciário. Agora, o número sobe para 83 desativações.
A vice-presidente da organização na Bahia, Ana Patrícia Dantas Leão, disse que a decisão tomada hoje pelo órgão é de caráter istrativo e que não cabe solicitação de recurso contra a medida. A OAB aguarda a decisão de uma ação na Justiça Federal e espera que as desativações não ocorram pelo menos enquanto o resultado não sai.
"Socialmente há muitas consequências nisso e para a OAB quase todas são negativas. A retirada das comarcas faz com que a população precise se deslocar para as cidades das comarcas agregadoras e isso cria uma dificuldade no o à justiça. A solução de fechar é imediatista e os problemas vão continuar. É importante que o Estado veja que o poder judiciário é indispensável à população e que é necessário um plano maior", argumentou.
Em março de 2015, o CNJ publicou uma nota em que dizia que a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) contestou o ato do TJ-BA que determinava a agregação de varas e comarcas de entrância inicial porque a medida acarretaria ainda no aumento da competência dos magistrados, no aumento da carga de trabalho e na necessidade de deslocamentos rodoviários de até 60 km para realização de audiências.
Fonte - Correio24horas
ATLETA LIVRAMENTENSE DISPUTARÁ CINTURÃO DE MUAY THAI DIA 22 DE JULHO NO GINÁSIO DE ESPORTES DE LIVRAMENTO h5y2u
06/07/2017 08:34
O atleta livramentense Geuh Rocha, de 26 anos, disputará o cinturão de muay thai, no dia 22 de julho, no Ginásio de Esportes de Livramento de Nossa Senhora-Ba, a partir das 18 horas. O atleta, da academia Rocha Fight, disputará o cinturão da categoria 75 a 81 kg,
Geuh Rocha vem de 2 vitórias, uma do 9 freestyle fight e outra do Circuito Baiano de Muay Thai. O atleta conta com a presença de todos para apoiarem ele nesse belíssimo evento que terá participações de mais livramentenses: Saulo Castro, Isabelle Araújo, Aguinaldo Santiago, Caio Tadeu, e Wyllibe. Não deixe de participar!
Salvador tem nova oferta de voos regionais e internacionais 3m3e62
06/07/2017 08:30
A malha aeroviária da capital irá começar a operar semanalmente voos diretos para a Colômbia a partir do dia 15 de setembro. O novo voo, de numeração 8502, vai partir de Salvador às sextas-feiras, às 19h15, chegando em Bogotá às 23h30.
No sentido inverso, o voo 8503 decola da capital colombiana aos sábados, à 0h30, e chega à Bahia às 8h45. “Identificamos uma forte demanda de ageiros que preferem viajar à Colômbia ou a outros países nas Américas via Bogotá, o hub da nossa parceira Avianca Internacional. A vantagem para esses clientes é que eles não precisam descer até Rio de Janeiro ou Guarulhos para tomar conexões internacionais”, destaca, em nota, o presidente da Avianca Brasil, Frederico Pedreira.
Também no mês de setembro, a Azul vai ar a operar dois voos diários entre Vitória da Conquista e Salvador. A nova frequência trará opções de voos no início da manhã e fim da noite, possibilitando que clientes de Salvador possam ir e voltar de Conquista no mesmo dia. Ambos os destinos já estão disponíveis para compra.
Fonte - Correio24horas
TRE-BA abre nesta quinta inscrições para concurso com salários de até R$ 10 mil 1f51b
Ao todo, o TRE-BA oferece 41 vagas, sendo 16 para analista judiciário e 25 para técnico judiciário. Destas, 39 são para cartórios eleitorais no interior. Na capital, há duas vagas para cargos específicos. Os salários chegam a R$ 10.119,93.
As vagas para analisa judiciário pedem nível superior e se dividem em sete para área istrativa e nove para área jurídica. Para técnico jurídico, é exigido nível médio - são 25 vagas, das quais 23 para área istrativa. O edital ainda contempla um cadastro reserva. Na capital, as vagas são uma para técnico judiciário com especialidade em Eletricidade e Telecomunicações e outra para técnico judiciário, especialidade em Operação de Computadores.
As inscrições custam R$85 para analista judiciário e R$70 para técnico judiciário. Os vencimentos iniciais são de R$10.119,93, para nível superior e R$6.167,99, para nível médio.
Fonte - Correio24horas
PIRÂMIDE LOUNGE BAR SERÁ INAUGURADA DIA 16 DE DEZEMBRO 3c13u
05/07/2017 08:36
Pirâmide Lounge Bar será inaugurada em grande estilo no dia 16 de dezembro em Livramento de Nossa Senhora - BA, trazendo consigo uma surpreendente inovação no ramo de entretenimento da cidade. Muita modernidade, conforto, novidades trazidas das grandes capitais do Brasil e uma estrutura de tirar o fôlego. Com todos os seus adjetivos, a mais nova casa noturna fará jus à sua grandiosidade e, confirma o show de Mariana Fagundes, do Mato Grosso do Sul, que vem se tornando um grande ícone da música sertaneja, com suas parcerias marcantes ao lado de grandes nomes da música nacional. Você não pode perder essa grande inauguração que com toda certeza ficará marcada na história de Livramento e região. Pirâmide Lounge Bar, a mais nova paixão de suas noites que nunca mais serão as mesmas, convida à todos para o início de uma nova era. As novidades não param, aguardem, ela está chegando para te surpreender.
Cronograma de recuperação de rodovias prevê obras em 400 Km até setembro 3u401y
05/07/2017 08:32
O cronograma de obras da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) para o segundo semestre prevê serviços de recuperação e pavimentação em mais de 25 trechos, somando mais de 400 quilômetros de rodovia. No primeiro semestre, foram executadas obras em mais de 250 quilômetros de estradas. Entre aos trechos que arão por obras até setembro está a BA-381, entre Filadélfia, Itiúba, Cansanção, totalizando 78 quilômetros. Na BA-120, entre Santaluz e Queimadas, serão pavimentados 42 quilômetros da via. Também serão beneficiados os trechos Poções – Nova Canaã – Iguaí, na BA 262; Maragojipe – São Roque do Paraguaçu, na BR-420; Sapeaçu – Castro Alves, na BR-242; e Aramari – Ouriçangas, na BA-504. Também já está em execução o Programa de Recuperação de Estradas II (Preamar) que vai recuperar mais de 2 mil quilômetros de rodovias – as obras incluem a manutenção dos trechos por cinco anos. Os trechos que arão pelas intervenções são: BA-210, da BR-110 até Juazeiro; BA-262, de Brumado a Vitória da Conquista; BA-172, de Santa Maria da Vitória a Jaborandi; BA-148, de Brumado até Livramento; BAs 459 e 460, na região do anel da soja, entre outras.
Fonte - Bahia Notícias
Ventania arranca telhado e arremessa cobertura a 15 metros 34m72
05/07/2017 08:21
Ventos fortes causaram estragos em Guaratinga, região, na noite desta segunda-feira (3). Uma rajada de vento chegou a arremessar o teto, de madeira e zinco, de uma cobertura de uma casa a pelo menos 15 metros de distância. O fato ocorreu por volta das 23h, na Rua Nova, no centro comercial da cidade. Por conta dos ventos, fiações de energia elétrica e de telefone também foram danificadas. Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de que os ventos fiquem moderados em todo o sul do estado nesta terça-feira (4). No domingo (2), funcionários de um posto de gasolina do município tiveram de escorar, no improviso, a cobertura do local que foi abalada pela ventania.
Fonte - Bahiaadia
DOM BASÍLIO: JUIZ DEFERE LIMINAR PARA QUE PREFEITO EXONERE CONTRATADOS TEMPORÁRIOS 5n136f
04/07/2017 08:56
O Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura, ajuizou Ação Civil Pública em face do município de Dom Basílio-BA, requerendo, liminarmente, que seja determinado ao prefeito a vedação em realizar quaisquer contratações temporárias a partir da sua notificação bem como a determinação para o mesmo exonerar os auxiliares de farmácia, merendeiras, porteiros, recepcionistas e técnicos de enfermagem contratados temporariamente, tendo em vista a ausência de vagas previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, a ser ada pessoalmente pelo descumpridor da decisão, ou seja, o Prefeito. Dr. Millen, requereu, também, a exoneração dos ilegalmente contratados temporários para os cargos que possuem aprovados no concurso público em vigência, a saber: assistente social, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, faxineiro, médico, operador de abastecimento de água, operador de máquinas, pedreiro e psicólogo. O juíz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, deferiu a liminar, autos nº 8000362-2017.8.05.0153, salientando que, de fato, o representante do município de Dom Basílio vem descumprindo a determinação Constitucional, realizando contratações para preenchimento de cargos cujas vagas não estão devidamente previstas em lei municipal, além de preencher cargos vagos existentes e para os quais há candidatos aprovados em concurso público com pessoal sob regime de contrato temporário e, pior, sem previsão de termo final, determinando ao prefeito que proceda o cumprimento das seguintes medidas:
I – Se abster de realizar quaisquer contratações temporárias a partir de sua notificação desta Decisão;
II – Exoneração dos contratados temporariamente cujos cargos não podem ser providos por ausência de vagas previstas em Lei (cargos de auxiliares de farmácia, merendeiras, porteiros, recepcionistas e técnico de enfermagem);
III – Exoneração dos contratados temporários cujos cargos possuam classificados no concurso em vigência (cargos de assistente social, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, faxineiro, médico, operador de abastecimento de água, operador de máquinas, pedreiro, psicólogo e outros).
Promotor fica de cueca, agride e ameaça PM de morte no Mato Grosso 5h1g3h
04/07/2017 08:25
A Polícia Militar registrou um boletim de ocorrência (B.O.) com as acusações de abuso de autoridade, desacato, lesão corporal e ameaça contra o promotor de Justiça substituto Fábio Camilo da Silva. Segundo informações do G1 MT, ele discutiu com um policial, disse para ele "colar os cascos" e ameaçou o PM de morte. O caso ocorreu por volta das 11h de sábado (1º), em frente a um posto de combustíveis na BR-163, em Terra Nova do Norte. Conforme registrado no B.O., Silva estava bêbado na ocasião. A PM relata que foi chamada por uma pessoa que ou pelo local e avistou um carro parado com dois ocupantes discutindo. Como descrito no documento, ao ser abordado pelo policial militar Edmilson Correa, o promotor perguntou se ele sabia com quem estava falando e o que o PM deveria "colar os cascos" para falar com ele. Depois disso, o promotor deu ordem de prisão ao soldado, disse que a arma do policial tinha numeração raspada e que ele pretendia “plantar” droga em seu carro. Não satisfeito, o promotor agrediu o PM fisicamente e o ameaçado de morte com a própria arma. Dentro do carro, os policiais encontraram garrafas de cerveja vazias e uma de uísque. Após ser algemado, o promotor bebeu um "líquido estranho" e começou a "tomar banho" com as bebidas que estavam no carro. Ele chegou a tirar o short e saiu andando apenas de cueca pelo local. O documento cita ainda um frentista do posto, que declarou à PM ter visto o promotor saindo do banheiro do estabelecimento e cheirando algo em suas mãos e depois limpando-as. De acordo com a publicação, Silva não foi preso apenas porque tem prerrogativa de função. Sendo um promotor, ele só poderia ser detido em flagrante por crimes inafiançáveis, como racismo, terrorismo, tortura, tráfico e crimes considerados hediondos.
Fonte - Bahia Notícias
Ponte Aérea: Vitória da Conquista e Salvador ganham novos voos diários pela Azul no ‘bate e volta’ 584h41
04/07/2017 08:11
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras ará a operar dois voos diários entre Vitória da Conquista e Salvador a partir do dia 4 de setembro. A nova frequência trará opções de voos no início da manhã e fim da noite, possibilitando que clientes de Salvador possam ir e voltar de Vitória da Conquista no mesmo dia. Atualmente, a companhia opera um voo diário entre as cidades, partindo de Vitória da Conquista no fim da manhã e retornando no fim da tarde. Os novos voos já estão disponíveis para compra em todos os canais de atendimento ao Cliente da Azul. Em Salvador, os clientes terão opções de conexão para diversos destinos atendidos pela Azul. Além disso, Vitória da Conquista também conta com um voo diário para Belo Horizonte, segundo maior centro de conexões da Azul, de onde partem voos para mais de 40 destinos. A Bahia recebe importantes investimentos e atenção especial da Azul. A companhia conta com o maior número de bases servidas dentro de um mesmo Estado, são dez: Salvador, Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Valença, Teixeira de Freitas, Feira de Santana, Barreiras e Lençóis. Ao todo a companhia chega a mais de 30 decolagens diárias.
Fonte - Blogdoanderson
LIVRAMENTO: MOTORISTA É PRESO EM FLAGRANTE PELA POLÍCIA MILITAR APÓS COLIDIR COM MOTOCICLISTA 5t7034
03/07/2017 08:54
Um grave acidente com veículos aconteceu no sábado (1º), por volta das 23 horas, na ponte do rio Taquari, em Livramento de Nossa Senhora. Um celta verde, placa policial de Brumado, trafegava em alta velocidade, sentido centro/taquari, quando, após invadir a contramão, colidiu violentamente com uma motocicleta que trafegava sentido taquari/centro. O motociclista identificado como Eliomar Almeida de Jesus Junior, de 20 anos, teve ferimentos graves em sua perna, sendo socorrido pelo SAMU e encaminhado para a UPA. O motorista do celta foi preso em flagrante pela Polícia Militar. A colisão foi tão violenta que o veículo celta quase cai da ponte do rio Taquari.