Duas semanas após o Ministério da Saúde prorrogar a campanha de vacinação contra a gripe para toda a população, os postos de saúde acumulam 36,4 milhões de doses paradas. Das 79,9 milhões de doses distribuídas pelo governo federal, somente 43,5 milhões foram aplicadas. Isso equivale a 54,4% do total. 102q54

O levantamento foi feito pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, com base em material publicado pelo LocalizaSUS, plataforma de prestação de contas do Ministério da Saúde. A reportagem considerou dados publicados até a última sexta-feira (8).

Da população alvo - crianças, trabalhadores na saúde, gestantes, puérperas, indígenas, idosos e professores - somente 57,9% recebeu a proteção. O grupo é composto por 54,7 milhões de pessoas.

O Ministério da Saúde afirma que tem trabalhado em estratégias para reverter as baixas coberturas vacinais, em parceria com estados e municípios, de acordo com nota.

“A pasta incentiva a população a se vacinar contra as doenças imunopreveníveis, incluindo influenza, e esclarece o benefício e segurança das vacinas, por meio dos seus canais oficiais de comunicação”, garante.

O Ministério da Saúde reforça que a vacina é a melhor estratégia de prevenção contra a influenza e suas complicações.

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou inflação de 1,65% em junho. É a segunda maior taxa do ano, ficando atrás apenas dos 2,17% de maio. O indicador acumula 7,52% no primeiro semestre e 14,53% em 12 meses.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com a alta, o custo nacional da construção, por metro quadrado, é de R$ 1.628,25 em junho.

O metro quadrado da mão de obra subiu 2,35% no mês e ou a custar R$ 653,78. Já os materiais de construção tiveram alta de 1,19% e aram a custar R$ 974,47 por metro quadrado.

O brasileiro tem trocado as refeições por lanches, e um dos fatores que ajudam a explicar essa mudança é a alta no preço dos alimentos. Isso é o que apontou uma pesquisa de consumo, feita pela Kantar, e que foi apresentada hoje (8) durante o 17º Congresso Internacional das Indústrias, em Florianópolis.

A pesquisa Consumer Insights 2022 apontou que, enquanto o valor médio de uma refeição completa girava em torno de R$ 43,94 nos primeiros três meses desse ano, o gasto médio com os snacks (lanches e petiscos) era quase quatro vezes menor, em torno de R$ 10,43.

Segundo David Fiss, diretor comercial da Kantar, além do custo, outro motivo que explica o brasileiro trocar a refeição pelo lanche é a praticidade. “O brasileiro busca cada vez mais a praticidade no tipo de alimentação dele. Então a gente começa a enxergar cada vez mais a presença de sanduíches principalmente nas ocasiões onde eram fortes as refeições tradicionais”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Essa mudança de comportamento vem sendo observada em todas as classes sociais, especialmente na classe C, pontou Fiss. “Existe a praticidade e também tem a questão do fator preço. Quando você compra embutidos, você consegue compartilhar melhor os produtos ou comprar a granel, que é um fator também que se ajusta ao bolso do consumidor. Você alia a praticidade ao gosto das pessoas, mas o custo é bem mais ível do que as refeições tradicionais”, acrescentou. “Hoje, cada vez mais, o custo, aliado à praticidade e ao sabor, se tornam relevantes para o consumidor”, acrescentou.

O estudo mostrou ainda que as famílias brasileiras reduziram os gastos fora de casa nesse ano de 2022, priorizando o consumo dentro do lar. Isso ocorre, segundo a Kantar, por causa da inflação. Com isso, o gasto médio trimestral dentro de casa ou de R$ 1.329 no ano ado para R$ 1.369 no primeiro trimestre deste ano, enquanto o fora de casa ou de uma média de R$ 288 para R$ 278 em igual período.

Ainda de acordo com a Kantar, os gastos com consumo massivo em casa representaram 52% do orçamento familiar, em média. Para as classes D e E, esse gasto domiciliar foi maior e representou 60% do consumo, enquanto para as classes A e B esteve em torno de 47%.

O 17º Congresso Internacional das Indústrias é promovido pela Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi) e pela Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab).

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de resolução que permite zerar as alíquotas do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para motos de até 170 cilindradas.

A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Segue direto para a promulgação.
O projeto de resolução foi elaborado pelo senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR) e pretende estabelecer um piso para o IPVA para esses veículos. Como cabe aos estados determinar suas alíquotas, a medida aprovada não tem um caráter obrigatório para esses entes federados e funciona mais como uma indicação.

"Uma vez aprovado pelo Senado, caberá aí sim aos estados e ao Distrito Federal a alíquota, que terá como piso a alíquota zero dos termos pré-fixados", afirmou o autor da proposta.

A proposta inicial previa a alíquota de 0% para todos os veículos de duas rodas de até 150 cilindradas. No entanto, o relator da proposta, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), acatou duas emendas propostas por parlamentares para que a alíquota especial fosse estendida para motos de até 170 cilindradas.

Na justificativa do projeto, o senador Chico Rodrigues argumenta que as motos são importantes porque são usadas em áreas de difícil o, como regiões rurais ou de menor poder aquisitivo.
Além disso, cita que esses veículos são usados principalmente por pessoas de baixa renda. O texto afirma que 48% dos compradores de motocicletas está nas classes D e E, que correspondem a cerca de 35% da população brasileira. O autor também acrescenta que as motos de baixa cilindrada correspondem a 80% dos veículos de duas rodas emplacados entre 2015 e 2020.

Alguns senadores criticaram a proposta. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), disse que votaria a favor por não ver problemas no projeto de resolução, mas acrescentou que ele será "inócuo".

"Tenho uma grande dificuldade em entender o efeito disso. Nós fixamos o mínimo, mas quem define as alíquotas são os estados", afirmou.

"Sinceramente, eu acho que a consequência disso é zero, acho que é a consequência da lei é inócua", completou.
SIMPLES NACIONAL

Os senadores também aprovaram nesta quarta-feira um projeto de lei que inclui os representantes comerciais e demais categorias de intermediação de negócios na tributação pelo Simples Nacional —na mesma faixa de tributação para corretores de imóveis.

O relator da proposta Wellington Fagundes (PL-MT) apenas aceitou uma emenda que retarda para o próximo ano a vigência desta lei —após sancionada. O senador justificou a decisão afirmando que haverá aumento de tributação para as pequenas empresas de representação comercial que auferem receita bruta alta —entre R$ 3,6 milhões e R$ 4,8 milhões nos últimos 12 meses. ará de 30,5% para 33%. Por outro lado, haverá redução tributária para as cinco faixas anteriores.

Os senadores também aprovaram medida provisória que institui o "marco da securitização". As empresas securitizadoras são especializadas em colocar no mercado títulos que representam direitos a receber. Um dos principais itens da medida provisória é a criação da Letra de Risco de Seguro, que é um título de crédito que tem o objetivo de cobrir riscos de seguros.

O Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (5), rejeitou a maior parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia. Desta forma, os limites e critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia foram restabelecidos.

Outro trecho a ser promulgado prevê que, nas sociedades de advogados, a escolha do sócio- poderá recair sobre advogado que atue como servidor da istração direta, indireta e fundacional se ele não estiver sujeito ao regime de dedicação exclusiva.

Já a sociedade de advogados e a sociedade unipessoal de advocacia deverão recolher seus tributos sobre a parcela da receita que ficar com elas, excluindo-se aquela transferida a outros advogados ou a sociedades que atuem em forma de parceria para o atendimento do cliente.

O Parlamento rejeitou ainda veto a trechos que exigem a presença de representante da OAB no momento da busca e apreensão e conferem a ele o dever de impedir retirada ou análise e registro fotográfico de documentos, mídias e objetos não relacionados à investigação. Com a rejeição do veto, o advogado investigado terá o direito de acompanhar a análise do material apreendido, como documentos, computadores e outros dispositivos.

O argumento de Bolsonaro para vetar o texto foi de que “a presença do advogado investigado e de representante da OAB em todos os atos poderia prejudicar a eficiência dos órgãos persecutórios na elucidação das infrações penais". "Com a rejeição parcial aos vetos e a correção da redação final do PL 5.284/20, que revogou, erroneamente, os parágrafos 1º e 2º do artigo 7º do Estatuto da Advocacia, teremos uma legislação atualizada, aperfeiçoada, que permitirá a quase 1,3 milhão de advogados e advogadas a defesa efetiva do cidadão no âmbito do Poder Judiciário", afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

Agora para o condutor brasileiro conseguir renovar ou obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), das categorias  C, D e E,  vai ter que apresentar o exame toxicológico negativo. Essa decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a a fazer parte do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho, quando os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.

No texto do acórdão do julgamento ficou definido que, "a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor".

O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário

O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (5). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na última segunda-feira (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Próxima geração da internet móvel, a tecnologia 5G pura oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20 Gbps. O sinal tem menor latência (atraso) na transmissão dos dados. Um arquivo de 5G pode ser baixado em cerca de 40 segundos nesse sistema.

A tecnologia 5G permitirá a estreia da “internet das coisas”, que permite a conexão direta entre objetos pela rede mundial de computadores. Essa tecnologia tem potencial para aumentar a produção industrial, por meio da comunicação direta entre máquinas, e possibilitar novidades como cirurgias a distância e transporte em carros sem condutores.

A TIM será a primeira operadora a oferecer o sinal 5G puro em Brasília. Em princípio, serão instaladas 100 antenas que atenderão entre 40% e 50% da população do Distrito Federal. Nos próximos dois meses, mais 64 antenas arão a funcionar, elevando o alcance da tecnologia para 65% da população.

Segundo o conselheiro e vice-presidente da Anatel, Moisés Moreira, as próximas cidades a receber o sinal 5G puro serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, mas as datas ainda não estão previstas. No início de junho, a agência reguladora definiu que, até 29 de setembro, todas as capitais deverão contar com a tecnologia.

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Para ter o à tecnologia 5G, o cliente deve ter um chip e um aparelho que aceite a conexão. O cliente precisa verificar se a operadora oferece o serviço e estar na área de cobertura. O site da Anatel informa a lista de celulares homologados para o sinal 5G puro.

O consumidor precisa ficar atento porque existem celulares fora da lista que mostram o ícone 5G. Nesses casos, porém, o aparelho não opera o sinal 5G puro, mas o 5G no modo Dynamic Spectrum Sharing (DSS) ou non-standalone (NSA), chamado de 5G “impuro” por operar na mesma frequência do 4G, na faixa de 2,3 gigahertz (GHz). Dependendo da interferência, o sinal 5G “impuro” chega a apresentar velocidades inferiores ao 4G.

Parabólicas

O 5G puro ocupará na faixa de 3,5 GHz, faixa parcialmente ocupada por antenas parabólicas antigas que operam com sinal analógico na Banda C. As pessoas com esse sinal precisarão comprar uma antena nova e um receptor compatível com a Banda Ku, para onde está sendo transferido o sinal das antenas parabólicas. Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com parabólicas antigas receberão conversores novos, que dispensarão a necessidade de comprar outras antenas.

Segundo a Anatel, Brasília foi escolhida para estrear a tecnologia 5G por ter um número baixo de parabólicas. Conforme os dados mais recentes da agência reguladora, existem cerca de 3,3 mil parabólicas em funcionamento no Distrito Federal.

Originalmente, o edital do leilão do 5G, realizado em novembro do ano ado, previa que todas as capitais deveriam ser atendidas pela telefonia 5G até 31 de julho. No entanto, problemas com a escassez de chips e com atrasos na produção e importação de equipamentos eletrônicos relacionados à pandemia de covid-19 fez o cronograma atrasar dois meses.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (6) um acumulado e estimado em R$ 55 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.498 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

O sorteio é transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43  na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.

A discussão sobre processos judiciais de grande repercussão na sociedade local, com o objetivo de acelerar a tramitação nas unidades judiciais, foi o destaque da audiência pública promovida dia 31/06,pela Corregedoria das Comarcas do Interior, em Livramento de Nossa Senhora/BA.

O salão da Câmara de Vereadores ficou lotado. Compareceram representantes de toda a região: Brumado, Tanque Novo, Piatã, Paramirim, Caculé, Jussiape, Dom Basílio, Rio de Contas e até de Bom Jesus da Lapa e de Juazeiro, comarcas distantes. A audiência foi transmitida ao vivo pelo canal no YouTube da Câmara de Vereadores de Livramento. Com a participação de juízes, promotores de Justiça, advogados, servidores e policiais civis e militares, muitos questionamentos trazidos pelo público tiveram rápido encaminhamento durante a audiência.

Os trabalhos foram abertos pelo corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior. Ao lado, na Mesa, o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Ribeiro, e o presidente da Câmara, Ronilton Alves. Também o juiz Fábio Marx Pinheiro, do Sistema de Juizados Especiais de Livramento, representando a presidente da Associação dos Magistrados, juíza Nartir Weber, e a juíza diretora do fórum de Livramento, Roberta Brandão.

A advogada Ingrid Vieira, presidente da subseção da OAB de Brumado, falou em nome da presidente da OAB-BA, Daniela Borges. Estiveram presentes os juízes Antonio Carlos do Espírito Santo e Gabriel Oliveira, de Livramento; Patrícia Pereira, de Tanque Novo; Raimundo Barreto Sobrinho, de Piatã; Gustavo Teixeira, de Paramirim; e Alerson Mendonça, de Caculé, além de Cássio Miranda, juiz auxiliar da corregedoria.

Também participaram a promotora de Justiça de Livramento, Daniela Almeida; o capitão Wagner Barbosa, comandante da 46ª Companhia, advogados, vereadores, integrantes de conselhos tutelares, delegados de polícia e educadores. Após duas horas e quarenta minutos de audiência, o corregedor agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. A audiência pública integrou a Visita Regimental a comarcas da região. A comitiva ou por Urandi, Caetité e Paramirim e Anagé.

A partir da próxima segunda (04/07) a Loja de Atendimento da Embasa em Livramento de Nossa Senhora ará a funcionar na Rua João Pessoa, n° 180, no Tomba, com horário das 8h às 12h e 13h30 às 17h30. No entanto, antes de comparecer ao local, os usuários terão que ar a Agência Virtual da Embasa (por meio do site https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br ou aplicativo) para realizar o agendamento prévio. Na Agência Virtual os usuários deverão clicar na opção “Atendimento Presencial” e escolher o local, dia e hora do atendimento.  

No local os usuários podem solicitar serviços da Embasa como ligação de água e esgoto, religação, consulta de débito, análise de consumo, 2ª via de conta, além de negociação, parcelamento de dívidas e outros serviços da Embasa.

Em caso de necessidade, a população também pode acionar a Embasa por outros canais de atendimento como o teleatendimento gratuito 0800 0555 195, Agência Virtual (Aplicativo e Site) ou Whatsapp (71) 99717-0999.