O governo abriu mais um canal de comunicação para quem quiser contestar a análise do pedido de recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, concedido para enfrentamento da crise financeira decorrente da pandemia do covid-19. Aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev. 5n5w1a

Esse canal, no entanto, é indicado para casos específicos, referentes a atualização de dados cadastrais. Ele pode ser usado quando uma pessoa era menor de idade e completou 18 anos recentemente; para cidadãos que eram servidores públicos ou militares, mas perderam esse vínculo com o Estado; e para pessoas que perderam o emprego e não têm direito a auxílio-desemprego ou não recebem o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Nesses três casos não é possível fazer a contestação pelos canais da Caixa. Esse foi o motivo da Dataprev abrir o canal. Outros canais já disponíveis, mas para contestações de outras ordens, são o site da Caixa Econômica Federal, o aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial e a solicitação via Defensoria Pública da União (DPU).

Basta o cidadão entrar no site da Dataprev, inserir informações pessoais como: nome completo, data de nascimento, nome da mãe e F. Após essa etapa, aparecerá o botão de “contestação” para fazer o novo pedido.

Os processamentos e cruzamentos de dados seguirão a mesma lógica do programa. Após processamento da Dataprev, os dados são enviados para homologação (validação) dos resultados pelo Ministério da Cidadania – órgão gestor. E, por fim, são encaminhados à Caixa para pagamento. Nos casos de indeferimento, o cidadão poderá obter mais informações no portal de consultas. Essas informações explicarão porque o pedido foi negado e a legislação que embasa essa negativa.

Mais de 108,9 milhões de cadastros já foram processados pela Caixa. Ao todo, mais de 66,9 milhões de pessoas receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal. Segundo dados de segunda-feira (3), da Caixa Econômica Federal, 438,5 mil estão em reanálise.

 

Fonte - Agência Brasil

O Ministério da Economia avalia que o auxílio emergencial pode ser estendido até dezembro. Embora membros da pasta mencionem preocupação com o impacto fiscal da medida, há o entendimento que pressões políticas podem levar à prorrogação.

O auxílio emergencial já demanda R$ 254,2 bilhões e representa a medida mais cara do pacote anticrise. O programa foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Depois, foi prorrogado por dois meses (até agosto).

A equipe econômica sempre defendeu que a medida fosse temporária e não se prolongasse, mas a partir de maio amenizou o discurso e ou a itir extensões (embora defendendo valores menores).

O ministro Paulo Guedes (Economia) defende um valor de R$ 200. Ele entende que esse valor representa aproximadamente a média recebida no Bolsa Família, e que portanto o auxílio não poderia ser maior do que isso.

No entanto, Guedes já defendia uma redução para R$ 200 em maio caso a medida fosse prorrogada, e o governo estendeu o auxílio por mais dois meses mantendo a quantia de R$ 600.

A prorrogação do benefício pelo valor de R$ 600 dispensa um novo aval (e possível derrota) no Congresso. Isso porque o texto que o criou permite a extensão por ato do Executivo, mas mantendo os valores previstos na proposta (de R$ 600 ao mês).

Desde que foi desenhado, para durar três meses, o auxílio emergencial é alvo de interesse no mundo político, principalmente em torno dos valores concedidos. O valor de R$ 600 só foi alcançado após embates entre Executivo e Legislativo durante a formatação da proposta.

Guedes propôs inicialmente uma quantia de R$ 200 e o Congresso pressionou por uma elevação para R$ 500. Depois, o governo elevou para R$ 600 para ficar com a paternidade do valor concedido.

Apesar disso, Guedes considera que a disputa prejudicou o formato do auxílio, porque a medida poderia durar mais se tivesse um valor mais baixo.

 

Fonte - G1

O governador Rui Costa lamentou a perda e decretou luto no estado nesta terça-feira (4) pela morte de Jorge Portugal, na noite desta segunda-feira (3) em decorrência de falência cardíaca aguda.

“Imensamente entristecidos, lamentamos a morte do ex-secretário de Cultura do Estado Jorge Portugal. Educador, poeta, compositor, Jorge era um homem de múltiplos talentos, exercidos com a energia e a simpatia que inspirava todos à sua volta. Era, antes de tudo, um homem apaixonado pela Bahia e pelo seu povo que estiveram sempre no centro do seu trabalho, fosse como público, professor e artista. Como diz um dos seus versos: 'Uma nação diferente, toda prosa e poesia, tudo isso finalmente, só se vê, só se vê na Bahia'. Nossos sentimentos para seus amigos e familiares por essa grande perda”, disse Rui.

 

Fonte - Bahia Notícias

O número de novos casos de infecção por coronavírus por 100 mil habitantes mais que dobrou no Brasil nos últimos dois meses. O país registrou 301 novos casos por 100 mil habitantes nas duas semanas encerradas nesta segunda (3), um aumento de 123% sobre os 134,4 novos casos/100 mil habitantes da quinzena que terminou em 3 de junho.

A situação do coronavírus no Brasil "continua muito preocupante" e "o caminho à frente é longo e exige forte compromisso", disse nesta segunda Michael Ryan, diretor-executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS). "A única saída para países com intensa transmissão comunitária, como o Brasil, é uma parceria forte entre governo federal e estaduais e o engajamento da sociedade".

A velocidade de crescimento arrefeceu, mas o número de novos casos ainda segue tendência de alta. Em relação à soma das duas semanas até 3 de julho, houve crescimento de 25% nos novos casos por 100 mil habitantes, de acordo com dados publicados nesta segunda pela ECDC (agência europeia de controle de doenças infecciosas).

Neste sábado (1º), o país registrou 1.048 mortes pela Covid-19 e 42.578 casos da doença, segundo levantamento feito pela Folha em parceria com UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1. O país somava 93.616 mortes e 2.708.876 de pessoas infectadas pelo novo coronavírus até sábado.

Ryan afirmou que os governos precisam coordenar e elevar esforços para testar casos suspeitos, tratar os doentes, isolar mesmo casos leves, identificar, rastrear e colocar contatos em quarentena.

"É preciso criar condições para que a doença não se espalhe tão rapidamente, dar estrutura para que as comunidades possam seguir as regras e cada pessoa reduza sua própria exposição ao contágio", disse o diretor-executivo da OMS.

Ryan repetiu que não há "bala de prata" contra a pandemia e é preciso adotar uma estratégia ampla, que combine teste, rastreamento e quarentena com informação e engajamento das pessoas, uso de máscara e medidas de higiene.

"Alguns países terão que dar um o atrás e ver se estão de fato fazendo tudo o que é possível politicamente, economicamente e do ponto de vista médico nesta pandemia", afirmou.

Nos países em que a transmissão está acelerada, como o Brasil, uma estratégia é priorizar as áreas mais críticas, afirmou a líder técnica da OMS para Covid-19, Maria van Kerkhove.

"O Brasil tem muitos recursos e é capaz de atacar esse problema. É preciso não apenas informar as pessoas, mas engajá-las nas medidas necessárias", disse ela.

 

Fonte - Bahia Notícias

A partir desta segunda-feira (3), a gasolina vendida no Brasil deverá seguir novas especificações. Com as novidades, especialistas afirmam que o combustível ganhou em qualidade, e está mais próximo do padrão europeu, ainda que isso possa pesar mais no bolso na hora de abastecer.

As mudanças valem para a gasolina do tipo C (comum) e , aquela indicada pelas fabricantes de carros esportivos. A Petrobras, responsável pela produção de cerca de 90% da gasolina vendida no Brasil, diz que já segue os novos parâmetros, inclusive no padrão que só entrará em vigor em 2022.

1. O que mudou na gasolina?

Há 3 novidades nos parâmetros da gasolina. Um deles é a exigência de uma massa específica mínima.

A massa específica, ou densidade, é a quantidade de uma substância em um determinado volume. Para a gasolina, o padrão mínimo é 715 kg/m³. Isso significa que cada litro de gasolina deve pesar, no mínimo, 715 gramas. Antes, não havia um indicador.

A segunda novidade é a mudança no método de contagem da octanagem da gasolina.

A octanagem é o nível de resistência da gasolina à compressão no motor. Quando a mistura de gasolina com ar entra na câmara de combustão, o pistão faz um movimento de compressão, até que a vela solta uma faísca que promove a explosão.

“Tínhamos um padrão parecido com o dos EUA. Medíamos o IAD (índice antidetonante), que é a média entre MON e RON”, disse Alex Rodrigues Medeiros, especialista em regulação da ANP.

O IAD exigido para a gasolina brasileira era de 87 octanos. Agora, segundo as novas regras, a gasolina deve ter 92 octanos, de acordo com a metodologia RON. A partir de 2022, o RON exigido sobe mais um pouco, chegando a 93 octanos.

O padrão RON é mais usado na Europa, mais adequado para motores modernos.

Por fim, a ANP também introduziu a temperatura mínima de 77 °C para a destilação de 50% da gasolina. Antes, havia apenas um teto para a destilação, de 80 °C.

“A destilação garante a boa dirigibilidade, que o combustível vai ser volátil o suficiente na partida a frio para fazer a combustão”, disse Medeiros.

2. Como sei se estou abastecendo com a nova gasolina?

“Hoje, há a resolução que diz que o consumidor pode pedir ensaios de qualidade aos postos. Um deles é o de massa específica. Se, por acaso ele pedir, pode ver se está acima de 715 kg/m³”, disse Alex Medeiros, da ANP.

Com o teste, o consumidor pode ver se um dos critérios está sendo atendido.

A Petrobras, porém, afirma que já entrega o novo combustível nos postos do país. A empresa é responsável por cerca de 90% da produção de gasolina no Brasil.

“Essa gasolina já está sendo disponibilizada há muitos meses. Desde o início do ano a Petrobras já vem adequando suas refinarias e distribuidoras”, disse Rogério Gonçalves, especialista em novos produtos da Petrobras.

3. Meu carro vai ficar mais econômico?
“No consumo, todos vão sentir, em maior ou menor proporção”, disse Gonçalves, da Petrobras.

No entanto, o índice de economia de combustível não é consenso entre os especialistas, e varia de 3% a 6%.

O novo padrão da gasolina brasileira deixa os carros mais econômicos porque otimiza a queima do combustível. “Devemos observar uma menor ocorrência de batida de pino ou ignição precoce”, disse Medeiros.

“Antes, existiam gasolinas leves, voláteis. Quando adicionava o etanol, se tinha um produto com pouca energia, com poucas substâncias que proporcionam a energia necessária no motor”. Nesse caso, era necessário mais combustível para que o carro funcionasse bem.

4. Vou gastar mais para abastecer o carro?

Sim. No fim de junho, a diretora de refino e gás natural da Petrobras, Anelise Lara, disse que o litro da gasolina teria uma tendência a ficar mais caro com as novas especificações do derivado.

No entanto, a empresa não disse qual deve ser a diferença nos preços. Nesse caso, também é preciso considerar que a Petrobras já está fornecendo a nova gasolina para as distribuidoras.

No fim das contas, apesar de o motorista pagar mais pelo combustível, o veículo rodará mais quilômetros com um litro de gasolina.

Em nota, a Petrobras disse que “o ganho de rendimento de 5%, em média, proporcionado pela nova gasolina compensará uma eventual diferença no preço da gasolina”, e que “o preço do combustível é definido pela cotação no mercado internacional e outras variáveis”.

A petroleira também afirmou que “é responsável por apenas 30% do preço final da gasolina nos postos”.

5. Carros mais antigos também serão beneficiados?

Sim. Apesar de a nova gasolina ter sido pensada para motores modernos, que contam com injeção direta, por exemplo, os propulsores mais antigos também serão beneficiados com o combustível de melhor qualidade.

“Fizemos testes com veículos com injeção direta e injeção multiponto. No consumo, todos vão sentir, em maior ou menor proporção”, disse o engenheiro da Petrobras.

6. Vai ficar mais difícil adulterar a gasolina?
De acordo com os especialistas, sim.

“A nova especificação dificulta a adulteração. Normalmente, são colocados solventes leves, com baixa massa específica. Agora, como há um padrão mínimo, você evita que esses produtos leves sejam colocados”, disse Medeiros.

O especialista da ANP ainda afirma que, conforme os solventes ficam mais densos, o preço também sobe, tornando a adulteração menos rentável.

A própria ANP afirma que menos de 2% das amostras que coleta são de combustíveis adulterados. Nesses casos, a maior parte das irregularidades está na quantidade de etanol, com 57%.

Além disso, a fiscalização ficará mais fácil. “Com o parâmetro de massa específica, a ANP consegue aferir a densidade no próprio posto”, conclui Medeiros.

7. Até quando os postos poderão vender a “velha” gasolina?

Segundo a resolução da ANP, a gasolina com as antigas especificações ainda pode ser entregue nas distribuidoras até 3 de outubro, e nos postos até 3 de novembro.

Ainda assim, a Petrobras afirma já estar produzindo e entregando a nova gasolina.

8. Haverá mudanças na porcentagem de etanol?

Não. A proporção de etanol anidro (sem água) na gasolina seguirá sem alterações, em 27% na gasolina C (comum e aditivada).

9. Como fica a gasolina ?

A gasolina comum ainda ficará abaixo do combustível , que ará de 91 octanos, no padrão RON, para 97. Esse tipo de combustível especial, além de ser mais caro, normalmente é recomendado pelas fabricantes de carros esportivos, que desenvolvem seus motores para essa octanagem mais alta.

Além do maior número de octanos, a gasolina também possui menor índice de etanol anidro de 25%.

A gasolina aditivada, como o nome já diz, um combustível comum, acrescido de aditivos, seguirá o mesmo padrão de mudanças da gasolina do tipo C.

 

Fonte - G1

 

Após cerca de quatro meses com as aulas suspensas, estados começam a sinalizar a volta às aulas presenciais nas escolas. De um lado, melhor equipadas, de maneira geral, que as escolas públicas, as escolas particulares defendem que estão prontas para uma retomada com segurança. Do outro, há professores e funcionários que não se sentem seguros com o retorno e dizem que a permanência nas salas de aula e uma maior circulação de pessoas nas cidades podem aumentar os casos de infecção por coronavírus. O estado da Bahia ainda segue sem previsão para o retorno. 

De acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presencial no Brasil, elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), até sexta-feira (31), havia, no país, um estado com a reabertura autorizada das escolas, Amazonas. Outros nove estados e o Distrito Federal têm propostas de data para retornar às atividades presenciais. São eles: Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, na capital, a prefeitura autorizou o retorno facultativo para algumas séries este mês. As demais unidades da federação estão sem data definida, de acordo com a Agência Brasil. 

“Na parte operacional já está tudo certo, temos protocolo, a gente já sabe o que fazer. Agora é uma questão política, porque, tecnicamente, já têm as condições sanitárias em muitos locais para voltar. Tem a necessidade das escolas funcionarem para não quebrarem, necessidade dos pais e das crianças. Também, para não prejudicar as crianças do ponto de vista pedagógico. Tem todas essas questões. Agora, a decisão é política”, diz o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira.

Professores e trabalhadores em educação, no entanto, dizem que não estão sendo consultados para a definição dos protocolos de segurança e que temem um retorno às aulas. “Neste momento, não existe protocolo seguro, não existe. Os órgãos de saúde estão dizendo que é perigoso, que não tem condição, nem com afastamento. Ainda mais criança. Não tem condição de garantir um protocolo completamente seguro”, diz a coordenadora geral da Contee, Madalena Peixoto.

A questão foi levada para o Ministério Público e para a Justiça em algumas unidades da federação. Segundo levantamento da Contee, no Distrito Federal, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) acionou o Ministério Público. Em reunião entre o Ministério Público do Trabalho e a 6ª Vara do Trabalho, ficou mantida a suspensão das aulas presenciais nas escolas do setor privado do DF. Uma audiência de conciliação envolvendo as várias partes está marcada para segunda-feira (3). Em São Paulo, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) também acionou o Ministério Público do Trabalho contra a volta às aulas, previstas para 8 de setembro.

No Mato Grosso, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso (Sintrae-MT) notificou os estabelecimentos de ensino da responsabilidade pela garantia da incolumidade física e mental dos professores e istrativos ao convocá-los para a realização de atividades em suas dependências. Na cidade do Rio de Janeiro, os professores decretaram, em assembleia do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro  e Região (Sinpro-Rio), uma greve no início de julho.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Estados, municípios e o Distrito Federal terão o aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será reado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma +Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Ministério do Turismo, o valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão ados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, istrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser reado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Cadastro

Toda a operacionalização dos rees será feita por meio da Plataforma + Brasil. O Ministério do Turismo ressalta que o gestor de convênios deve estar atento para “em breve” entrar na plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

 

Fonte - Agência Brasil

O volume de água da Barragem Luis Vieira em Rio de Contas registrado hoje (02) é de 50.033.629 m³, que equivale a 50,36% de sua capacidade.