O prato feito brasileiro, tradicionalmente montado com arroz, feijão, carne, batata e ovo, ficou indigesto para o bolso. De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, os preços dos ingredientes pesaram mais no bolso do consumidor nos últimos doze meses, especialmente para a grande massa de desempregados e subempregados. 6e6ky

O principal motivo é a disparada recente do preço da carne bovina que bateu o recorde no campo no mês ado. No açougue, houve alta de até 50% nos preços de alguns cortes nas últimas semanas. O feijão, a batata e o ovo não ficam para trás. Em doze meses até novembro, os preços médios do feijão carioca subiram 42,88%, aponta o IBGE.

O quilo da batata ficou 12,46% mais caro, a dúzia de ovos brancos subiu 8,84% e a carne bovina aumentou, em média, 14,43% em doze meses até novembro. O único ingrediente do prato feito que ficou mais barato no período foi o arroz, cujo preço caiu 0,20%.

 

Fonte - Agência Brasil

Foi expressando imensa gratidão que o bispo Dom Armando Bucciol, da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, recebeu o Título de Cidadão Baiano, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quarta-feira (4). O religioso italiano descreveu a honraria, de iniciativa do presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), como “um título que me torna ainda mais responsável em me doar ao serviço e para o crescimento democrático, social, cultural e ético do povo com que partilho alegrias e dores, esperanças e cidadania”.

Ao falar de sua trajetória de quase 28 anos na Bahia, Bucciol descreveu aqueles com quem conviveu, seus agora conterrâneos, como pessoas humildes, lutadoras, corajosas, sofridas, inteligentes, “que a todo dia me demonstram e me ensinam a amar ainda mais a vida, a resistência e a sabedoria”. Reconheceu ser impossível atender a todas as demandas que chegaram até ele, mas externou seu empenho, durante todo esse tempo, “em tornar mais digna a vida de todos, através da solidariedade e da justiça”.

Em seu pronunciamento, o clérigo defendeu a coexistência entre os seres humanos baseada na defesa dos direitos de cada pessoa e na construção e reconhecimento da cidadania para todos. Falou de educação e de cultura como emancipadoras e desejou que “a corrupção e prepotência sejam constantemente rejeitadas pela consciência de todos e, sobretudo, a dos que têm responsabilidade pública”. Ele ressaltou ainda que a igreja que serve “incentiva seus fiéis e todos os cidadãos a buscar políticas públicas adequadas nos diversos níveis em que se organiza a República”.

A distinção foi entregue ao homenageado pelo proponente Nelson Leal, acompanhado da esposa Danda, sua mãe Lia, e as filhas Maria Luíza, Maria Clara e Maria Alice. Dom Armando Bucciol não escondeu a alegria de receber o título “por um filho da amada terra de Livramento, que ocupa o alto cargo de presidente desta Assembleia Legislativa”.

“Esse Título de Cidadão Baiano que esta Casa entrega agora a vossa reverendíssima, Dom Armando, é apenas um símbolo, porque há muito a sua pessoa já é, como filho de Deus, nosso irmão, nosso conterrâneo”, retribuiu Nelson Leal, reiterando que foi o acolhimento do povo baiano que o fez se sentir em casa, pela mesma religiosidade e simplicidade: “trabalhadores de mãos calejadas, mas de coração macio”.
Nelson Leal traçou semelhanças entre a cidade de Livramento – onde o religioso chegou, em 1967, “com a difícil missão de substituir o saudoso Dom Hélio Paschoal” – com o local de seu nascimento: Villanova, um povoado de Motta de Livenza, na província de Treviso, na região do Vêneto, Itália. O proponente enumerou que o bispo, há 15 anos, é responsável por pastorear, além de Livramento de Nossa Senhora, fiéis de Abaíra, Barra da Estiva, Boninal, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ibipitanga, Ibitiara, Iramaia, Ituaçu, Jussiape, Mucugê, Novo Horizonte, Paramirim, Piatã, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.

O bispo auxiliar da Arquidiocese de Salvador, Dom Hélio Pereira, levou a mensagem do arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, que não pode estar presente. “Há homenagens que engrandecem o homenageado; há homenagens que engrandecem quem as concede. No seu caso, é a Assembleia Legislativa deste Estado que sai engrandecida. O Título de Cidadão Baiano nasceu do seu amor à Bahia”, escreveu Krieger.

Representando o grupo de jovens Filhos de Maria, de Livramento de Nossa Senhora, Cris Mesquita, emocionada, exaltou a missão de Dom Bucciol: “O senhor é alguém digno de iração, pela forma incansável com a qual se dedica. Nós, livramentenses, temos um bispo tão gente boa, um bispo tão humano, és como a luz que guia o peregrino em sua longa jornada, ajuda a escolher o caminho certo e oferece o conforto e o calor da fé”.

A sessão especial foi prestigiada pelos deputados Vitor Bonfim (PL), Zé Raimundo (PT) e Fátima Nunes (PT); os padres italianos Alberto Basso e Marco dal Magro; o pároco Samuel Neves da Silva, da Diocese de Livramento de Nossa Senhora; os prefeitos Adalberto Alves Luz, de Ituaçu, e Roberval Meira, de Dom Basílio; e o ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora e pai do presidente da ALBA, Emerson Leal.

 

Fonte - ALBA

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (6) a nona e penúltima etapa de pagamentos do saque imediato do FGTS.

A retirada de até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo será autorizada a 9,1 milhões de trabalhadores nascidos em setembro ou outubro.

Nesta nova etapa do calendário de pagamentos, a Caixa estima que até R$ 3,3 bilhões em recursos do FGTS poderão ser destinados aos beneficiários.

Os trabalhadores podem optar pelo saque nas agências, terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes do banco, este último destinado só para quem tem o cartão cidadão e a senha.

Quem não possui o cartão cidadão, mas tem a senha, pode realizar a retirada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou nas casas lotéricas com a apresentação do documento de identidade.

Quando o saldo das contas FGTS for de até R$ 100, o saque é realizado de forma simplificada nas casas lotéricas, apenas com o número do NIS ou F e o documento de identidade.

Para agilizar o atendimento, a Caixa orienta que o trabalhador esteja com sua carteira profissional em mãos no momento do saque.

Nesta sexta (6) e na segunda-feira (9), 2.381 agências da Caixa abrirão em horário estendido. A lista das agências com atendimento especial está no site fgts.caixa.gov.br.

Nas localidades em que as agências iniciam o expediente entre 9h e 11h, o atendimento será antecipado em uma hora. Para regiões em que as portas do banco são abertas às 8h, as unidades vão fechar uma hora mais tarde.

Dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no aplicativo FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site fgts.caixa.gov.br ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas por dia.

O saque imediato faz parte de uma medida do governo Bolsonaro para tentar aquecer a economia e o consumo.

Esta modalidade não tira do trabalhador o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou nas demais regras previstas em lei, como a aposentadoria ou a compra da casa própria.

Também não significa adesão ao saque-aniversário nem a perda do direito à multa rescisória de 40% paga na demissão sem justa causa.

 

Veja o calendário do saque imediato de até R$ 500 do FGTS:

Aniversário Início do saque

Janeiro 18 de outubro de 2019

Fevereiro e Março 25 de outubro de 2019

Abril e Maio 08 de novembro de 2019

Junho e Julho 22 de novembro de 2019

Agosto 29 de novembro de 2019

Setembro e Outubro 06 de dezembro de 2019

Novembro e Dezembro 18 de dezembro de 2019

 

Fonte - Bahia Notícias

O Desembargador Lourival Almeida Trindade, eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para o biênio 2020/2022, parabenizou a forma democrática como o pleito foi conduzido nesta quarta-feira (04), pelo Pleno do TJBA.

No discurso, após o resultado final, o Magistrado fez uma convocação cívica para que todos trabalhem lado a lado na futura gestão, para o bem do Tribunal. Ele afirmou pertencer a uma geração otimista e ressaltou a necessidade de esforços conjuntos. Sobre as ações à frente da Corte baiana, o Desembargador pretende se reunir com a Mesa Diretora para definir as estratégias, mas desde já ressaltou a necessidade de valorizar a justiça de 1º Grau.

Natural de Érico Cardoso (BA), o Desembargador Lourival Almeida Trindade graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) no ano de 1973. Entre 2001 e 2003, foi Conselheiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Iniciou na magistratura em 2008, ingressando no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pela classe dos advogados. No biênio 2014-2016, foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. É membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal e autor do livro A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão. Atualmente, integra a 1ª Câmara Criminal.

 

Fonte - TJBA

A Lei 9.499/2019, que estabelece punições para agressores de animais, já está em vigor desde o último dia 29, quando foi sancionada pelo Prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). O objetivo da Lei, que é de autoria da vereadora Ana Rita Tavares (PMB), é fortalecer os mecanismos de proteção da fauna urbana. A pena varia entre advertência e multa, que pode ser de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

É considerada crueldade “toda e qualquer ação ou omissão que implique abuso, maus-tratos, ferimento, dor, angústia, sofrimento ou mutilação de animais silvestres, nativos ou exóticos, domésticos ou domesticados”, diz o texto aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal em outubro. A proposição já tramitava nas comissões da Casa desde 2017.

A incapacidade de as delegacias atenderem a tantas denúncias de maus tratos a animais serviu de motivação para a autora do então Projeto de Lei 183/17: “as Delegacias de Polícia não atendem satisfatoriamente ao crescimento dos casos relatados. Além de dificuldades com estrutura deficiente, escassez de recursos humanos e financeiros. Com isso, os cidadãos ainda enfrentam a insensibilidade e o descaso de muitos agentes públicos quando precisam noticiar delitos que restringem os direitos animais”, justificou Ana Rita.

Lei prevê multas de R$ 1 mil a 100 mil para pessoas físicas e/ou jurídicas, e também servidores públicos ao: Agredir, encarcerar, manter animais presos em corda ou corrente curta; abandonar ou praticar rinhas, utilizar cães para prestação de segurança privada, usar animais em circos ou espetáculos, praticar zoofilia entre outros.

A Lei 9.499/2019 também aplica-se ao abandono animal, mantê-los em lugares anti-higiênicos ou que impeçam respiração, descanso ou os privem de ar, luz ou comida. Também é crime usar em trabalho, lazer ou exibições públicas animais cansados, feridos, doentes ou debilitados.

A denúncia poderá ser apresentada pessoalmente, por carta, ou via Internet ao órgão municipal competente e deverá ser fundamentada por meio da descrição do fato ou ato que caracterize crueldade, seguida da identificação do denunciante, garantindo-se o sigilo da sua identidade.

Recebida a denúncia, competirá ao órgão designado pelo Poder Executivo Municipal promover a instauração do processo istrativo para apuração e imposição das penalidades cabíveis. Para estabelecimentos, a lei prevê como punição a suspensão ou cassação da licença municipal para funcionamento, e ainda:

– Multa, que pode variar de R$ 1 mil a 100 mil;
– Suspensão da licença municipal para funcionamento por 30 (trinta) dias;
– Cassação da licença municipal para funcionamento;
– Recolhimento do animal.

O não pagamento da multa istrativa no prazo legal resultará na inclusão de pendência no Cadastro Informativo Municipal de Salvador (Cadin), bem como no encaminhamento do processo istrativo, devidamente instruído, à Procuradoria-Geral do Município do Salvador, para a propositura da ação judicial cabível. As informações são de assessoria.

 

Fonte - Jornal da Chapada

Um apostador de São Gonçalo (RJ) acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.213 da Mega-Sena nesta quarta-feira (4) em São Paulo. Os números sorteados foram 05 - 07 - 10 - 32 - 46 - 60. No próximo concurso, cujo sorteio ocorre no sábado (7), a estimativa é que o prêmio seja de R$ 3 milhões.

A quina teve 96 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 39.952,83. A quadra teve 7.360 bilhetes premiados; cada um ganhará R$ 744,46.

Mega da Virada

A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada (concurso 2.220 da Mega-Sena) é R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro de 2019. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.

 

Fonte - Agência Brasil

Presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade itiu que o Judiciário tem bons salários e por isso precisa garantir um bom o à Justiça para a população. "Nós somos cidadãos muito bem pagos pelo povo baiano. Então nós temos que ter um Judiciário que acuda as demandas do povo baiano. Essa é a minha perspectiva", falou o presidente que assume no próximo ano e foi escolhido pelos pares em sessão desta quarta-feira (4).

Lourival também lembrou que assumirá a corte em um momento crítico. "Sem qualquer exagero diria que são tempos sombrios. A nossa principal proposta é fazer um erguimento do abalo sísmico que o tribunal sofreu", falou. O TJ-BA foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) que apura um suposto esquema de venda de sentenças.

PROPOSTAS
O presidente eleito prometeu fazer uma gestão compartilhada e democrática, que irá melhorar a relação da Corte com a população. "Temos que nos aproximar do povo novamente. Parcela da população não tem o a ampla Justiça", ponderou.

 

Fonte - Bahia Notícias

Acontece nesta quarta-feira (04), eleição para a Presidência do TJ-BA. Conforme informação do referido Tribunal, concorrerão ao cargo máximo da Corte, pelo grau de antiguidade os desembargadores Lourival Trindade, Rosita Falcão, Carlos Roberto, Cynthia Resende e Jefferson Assis.

De acordo com o Bahia Notícias, existe a expectativa do grupo de Mário Hirs apoiar Lourival Trindade, enquanto os demais devem se aglutinar em torno de Cynthia Resende.

 

O Projeto Multiplique o Pão, ação social realizada no Bairros Benito Gama, Taquari e Jurema pela Irmã Reginalda, com o apoio do Clube da Fraternidade, promoveu na última segunda-feira (02), cerimônia de certificação das atividades 2019, desenvolvida através das seguintes oficinas: biodança, artesanto, bordado, costura, crochê, pintura, reciclagem, manicaure e pedicure, culinária, atividade física, atendimento terapeutico, futebol, capoeira, inglês, leitura, música, roda de conversa com Psicóloga, terapia holísticas, além do grupo "Laços de Amor com mãe gestantes", em parceria com o Centro Espírita de Livramento (CEL). Na oportunidade, houve apresentação das equipes de cada oficina, bem como a comemoração pelos 25 anos de trabalho da Irmã Reginalda. A cerimônia terminou após ser servido um delicioso coquetel aos presentes.

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A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (4) prêmio acumulado de R$ 50 milhões. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.213 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

 

Fonte - Agência Brasil

A aprovação da regulamentação para o uso medicinal da Cannabis no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira (3) (leia mais aqui) foi “um o importante”, mas “paliativo”. A avaliação foi feita por Leandro Stelitano, presidente Associação para Pesquisa e Desenvolvimeno da Cannabis no Brasil (Cannab).

A partir da medida, empresas poderão obter o aval para fabricação de produtos em território nacional. Os medicamentos à base da erva serão submetidos à vigilância sanitária e poderão ser comercializados em farmácias.

A Cannab, que luta pela democratização do o aos medicamentos à base de Cannabis, acredita que há pouca diferença entre a atual regulamentação, que permite a importação dos medicamentos, e a aprovada hoje. “A única diferença agora é a empresa pode importar a matéria prima e manipular o produto aqui no Brasil. Então você vai ter uma diminuição no custo do produto importado. Mas mesmo assim o que nós estamos buscando e que inclusive teve votação agora de tarde na Anvisa e não foi aprovado é que produção e o cultivo local”, explicou Stelitano ao se referir ao arquivamento da matéria que permitia o cultivo.

O voto do diretor da Anvisa e relator do texto, William Dib, que permitia o cultivo, foi vencido. A maioria dos diretores da Agência aprovou o voto de Antonio Barra, contra a permissão. O argumento de Barra, único diretor da agência indicado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, foi de que os órgãos competentes não se envolveram adequadamente no tema.

Com a decisão de proibir o cultivo, as fabricantes autorizadas a produzir produtos com fins medicinais à base de Cannabis precisarão importar o extrato da erva. A regulamentação aprovada pela Anvisa prevê que a importação da matéria-prima seja semielaborada, e não da planta ou de parte dela.

A regulamentação prevê requisitos e padrões de qualidade. Além disso, as empresas que atuarem no setor terão que manter pesquisas para comprovar eficácia e segurança dos produtos.  As farmacêuticas ainda terão que ter autorizações da Anvisa e certificados de boas práticas de fabricação.

Stelitano acredita que somente com a liberação da produção e cultivo local da Cannabis o Brasil terá uma “resolução completa”.

“Os custos da medicação nessa regulamentação da Anvisa ainda vão continuar caros. O custo só vai diminuir quando o Brasil for um país produtor de Cannabis, é o que a gente está buscando, mas só com decisão do Congresso Nacional”, analisou o presidente da Associação que conta com mais de 300 membros espalhados pelo país.

Ele ainda acredita que a decisão desta terça vai congestionar a Anvisa com pedidos e tornar mais difícil e demorado o processo de autorização para importação dos medicamentos.” Um grande problema também nessa regulamentação da Anvisa é que hoje para você solicitar a autorização para importar, demora em média 60 dias, para ter uma resposta. E agora com essa enxurrada de pedidos que vai ter com essa nova regulamentação, esse prazo vai aumentar consideravelmente. Porque a própria Anvisa diz que não tem material humano para dar conta”, argumentou Leandro Stelitano.

 

Fonte - Bahia Notícias

O atacante argentino Lionel Messi recebeu nesta segunda (2), em Paris, da prestigiosa revista sa Football, a Bola de Ouro, prêmio concedido ao melhor jogador de futebol do mundo.

Com o troféu recebido nesta segunda, Messi chega ao total de seis Bolas de Ouro (2009, 2010, 2011, 2012, 2015 e 2019), deixando para trás o português Cristiano Ronaldo, que tem 5 títulos.

O argentino superou na disputa o zagueiro holandês Van Dijk (Liverpool), que ficou em segundo, e o português Cristiano Ronaldo (Juventus), terceiro colocado.

Segundo a Football, Messi recebeu o prêmio por ter números como: 45 gols pelo Barcelona em 2019, conquista do Campeonato Espanhol 2018/2019, 114 gols em 140 jogos da Liga dos Campeões e 613 gols em 701 jogos pelo Barcelona.

Messi já havia sido escolhido como melhor do mundo pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), e recebeu o prêmio The Best em setembro.

 

Fonte - Agência Brasil

A cidade de Iraquara, localizada na Chapada Diamantina, tem em suas grutas o seu maior atrativo turístico. Não à toa é considerada a “Cidade das Grutas”. Por lá ficam a Gruta da Torrinha, Lapa Doce, Fumacinha, Gruta Azul e Pratinha – nessa última, fazer flutuação no túnel inundado é programa obrigatório.

As grutas citadas fazem parte do Parque Espeleológico de Iraquara, que concentra centenas de cavernas e é considerado o maior do gênero no Brasil. Por estarem em propriedades privadas, há cobrança de entrada e os eios ao interior das formações geológicas são sempre acompanhados por guias.

Para conhecer a Gruta da Pratinha é preciso chegar à fazenda de mesmo nome, que fica na BA 122, Km 13, no distrito de Santa Rita. Os equipamentos necessários para o eio podem ser alugados no local. Na mesma propriedade fica a Gruta Azul um lago translúcido, formada pelo lençol subterrâneo da Gruta da Pratinha, que ganha tons azulados entre 14h e 15h (entre os meses de abril a setembro) quando um feixe de sol invade uma abertura na rocha.

 

Fonte - Jornal da Chapada

A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afirmou que a eleição para a mesa diretora está confirmada para a quarta-feira (4), como anunciado anteriormente. A nota de esclarecimento destaca que o regimento interno do TJ-BA determina que a eleição ocorra na terceira semana do mês de novembro.

“Por força das circunstâncias do presente momento, a sessão plenária destinada à realização do referido ato, foi marcada para o dia 04/12/19, data limite para o enclave sucessório, conforme dispõe categoricamente o artº. 2º, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 95, de 29/10/2009”, diz o comunicado. A Presidência do TJ diz que o regimento interno será “observado à risca”, e por isso, a eleição está mantida.

 

Fonte - Bahia Notícias

Natural de Bertolínia, no Piauí, o Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Baltazar Miranda Saraiva, recebe o Título de Cidadão Baiano, em cerimônia no Plenário da Assembleia Legislativa – Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.

A proposta do título foi feita pelo Deputado José de Arimatéia, e a solenidade acontece na segunda-feira (02), às 10h. Na oportunidade, acontece também a Sessão Especial de Outorga da Comenda 2 de Julho ao Ministro do Superior Tribunal Militar Tenente-Brigadeiro-do-Ar Francisco Joselí Parente Camelo.

O Desembargador Baltazar Miranda Saraiva nasceu em 13 de janeiro de 1956. Em 1979 chegou à Bahia e, cinco anos depois, graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Concluiu a pós-graduação em Direito, em 2015. Ingressou na magistratura em 30 de dezembro de 1986, como Juiz de Direito da 1ª Entrância da Comarca de Itiúba. Em 23 de dezembro de 1987, por merecimento, foi promovido para 2ª Entrância da Comarca de Paripiranga e, em 29 de junho de 1989, foi promovido, por merecimento, juiz da 3ª Entrância da Comarca de Irecê.

Em 27 de dezembro de 1993, foi promovido juiz de Entrância Final da Comarca de Salvador. Na capital da Bahia atuou como magistrado em diversos órgãos do judiciário estadual. Em 2005, assumiu como desembargador substituto e, em 2015, foi promovido ao cargo de Desembargador do TJBA.

 

Fonte - TJBA